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10/06/2006

Ritos da Passagem

Quando eu morrer amanhã vou querer meu quarto cheio, cercado por minhas mulheres -- filhas, tias e irmãs, e a companheira dos melhores dias. Não as espero aliviadas, para não liquidar com minha auto-estima, mas as quero conformadas, com a sabedoria dos que aprenderam a conviver com o inevitável.

Posto que, como recompensa pelo martírio diário do fechamento, Deus concede aos jornalistas a suprema graça da morte súbita, não haverá tempo para as últimas palavras. Desperdiçarei meu treinamento, dos 8 aos 14 anos, enquanto me encantava com as últimas palavras dos “Homens e Mulheres Célebres” da Tesouro da Juventude, edição de 1925.

Sendo inesperada a passagem, mais uma vez serei vítima de minha eterna distração. Levarei algum tempo para me dar conta do inusitado da situação, de ver no mesmo ambiente enevoado, no súbito infinito da passagem, minhas filhas mais novas junto com seus avós, que, por uma dessas falsetas temporais, não tiveram chance de conhecer. As mais novas repetirão que “papai só faz rolo”; e minha mãe dirá pela milésima vez para eu parar de ser distraído.

Posto que, nesses instantes de passagem, Deus nos faculta o corte transversal do tempo, poderei escolher o ambiente da confraternização. Provavelmente ficarei entre o quartão, no fundo da casa da minha infância, que abrigava nossas celebrações natalinas, e a sala da casa da tia Rosita, onde, criança, me encolhia em um canto ouvindo as serestas de meu tio. Ou ainda na sala da casa de meu avô, aqui em São Paulo, onde, no Dia dos Pais, se preparava a bacalhoada que reunia filhos e netos. Não pensarei em nenhuma das muitas casas em que morei depois de adulto, talvez pela orfandade da casa em que nasci.

Haverá música da boa, porque a passagem não prescinde de bom fundo musical. Aceitarei de bom grado a “Bachiana Número 4”, de Villa Lobos,  e a “Flor do Cafezal”, com Cascatinha e Inhana. Minha vida não foi suficientemente piedosa para aspirar a Garoto e Jacob me aguardando com seus bandolins. Mas haverá a voz cristalina de minha mãe cantando “Chuá Chuá”. E haverá tia Mariana, como que saída do fundo do tempo, cantando “Linda Flor” e contando histórias com aquela capacidade de compor frases que parecia da tia Olímpia, a louca de Ouro Preto.

Na celebração intemporal dos afetos, haverá a figura reverencial do meu avô Issa, me abrigando embaixo de seu braço protetor, ao lado de meu pai Oscar. Minha avó Martha ficará suspirosa em um canto, conversando com a bisavó Mariquinha.

Farei questão absoluta de ser filho e neto, respeitando a precedência das gerações. O lugar central da mesa será de meu avô e meu pai, mas não abrirei mão de manter, num canto da mesa, mas no meu entorno, o pequeno arquipélago das minhas meninas.

As meninas ficarão surpresas de verem, nos avós, valores, modos, tiques que transmitimos a elas. Vó Tê se surpreenderá ao identificar seu estilo gozador tanto na neta mais velha, a Mariana, quanto na penúltima, a Bibi.

Vão me supor distraído, mas com o rabo dos olhos verei minha filha Luizinha me acompanhando com aquele olhar dos que sabem transmitir afeto sem arrebatamento. E não haverá como deixar de ouvir os gritos exuberantes de Mariana e da Clarinha, de quem não consegue transmitir afeto sem arrebatamento.

De cada uma de minhas meninas levarei um instante intenso de recordação. De Mariana, a fantasia de baiana, no carnaval de seus dez anos. De Luizinha, o abraço apertado que meu deu aos seis anos, celebrando nosso reencontro. Da Bibi, o olhar afetuoso dos três meses de idade, que me conquistou para sempre. Da Dodó, o bico armado de quem nasceu para dar e receber beijos. Da Clarinha, o abraço apertado e a declaração que desmontou o avô. Da Ruiva, a dedicatória do primeiro livro e o sorriso do primeiro encontro.

Como último desejo do lado de cá, sentirei em meu rosto o afago da mão quente de minha mãe. Como primeiro contato com o lado de lá, ela dando ordens sobre como me comportar. Tudo isso quando eu morrer amanhã,


Categoria: Crônicas
Escrito por Luis Nassif às 19h37

O Maior Momento de Jacob

Foi em 1969, quando passei uma temporada na casa do meu tio João, em São Paulo, me preparando para o vestibular na USP, que ouvi pela primeira vez o primeiro dos três LPs do show do teatro João Caetano, que juntou Jacob do Bandolim, Época de Ouro, Elizeth Cardoso e o Zimbo Trio. Jacob havia morrido em agosto daquele ano. A emoção daquele LP me tirou a concentração do vestibular. Passava o dia inteiro ouvindo, entrava à noite com aquele som de Deus nos ouvidos.

Foi o maior show ao vivo da história.

Jacob comçou a carreira em meados dos anos 30, nos anos 50, incorporou recursos desenvolvidos por Garoto. Depois, seguiu as recomendações de Radamés Gnatalli e resolveu aprender teoria.

Especialmente a partir do LP “Primas e Bordões” de 1962, até sua morte, transformou-se no maior instrumentista de seu tempo, em um dos maiores da história. A releitura que fez de “Lamentos”, de Pixinguinha, de “Murmurando”, de Fon-Fon, de “Brejeiro”, de Nazareth em tudo fugia ao padrão de improviso do chorão tradicional. Jacob juntava o grupo, e ensaiavam exaustivamente cada música. Todos tinham liberdade para criar. Depois, Jacob ia selecionando as melhores sacadas de cada músico e, aí sim, fechava a obra em um arranjo irrepreensível.

Eram gravações de estúdio, e nelas Jacob colocava sua maior característica, a de não desperdiçar uma nota, a de sempre surpreender com a nota no contraponto, com os desenhos na hora certa, com a mudança de andamento. Alberto Helena Jr. me contou que Jacob lhe disse ter aprendido esse modo de tocar nos tempos fracos com Nonô, o grande pianista tio de Ciro Monteiro. Tenho para mim que foi com Garoto, de quem Jacob assimilou todo o repertório de sons e acrescentou o rigor de suas interpretações.

Mas foi nas poucas gravações ao vivo que o gênio de Jacob explodiria de forma ainda mais esplendorosa.

Nada superou o show do Teatro João Caetano. Nem se diga os solos, irrepreensíveis, juntando seu rigor com a emoção provocada pela resposta do público. Seu grande momento é quando o bandolim se recolhe para um segundo plano impossível e passa a acompanhar os solos de Elizeth Cardoso. Há acompanhamentos magistrais em “Mulata Assanhada”, em “Jamais”, “AAmanhã”, “Feitiço da Vila”. Mas seu maior momento é “Barracão”, de Luiz Antonio, música simples, bonita, excessivamente curta para permitir interpretações magistrais para qualquer outro músico, que não se chamasse Jacob do Bandolim.

O bandolim começa humilde, centrando um cu-tchan-tchan-tchan, como um cavaquinho quadrado. Elizeth solta a voz e o violão de sete cordas de Dino ensaia as primeiras evoluções. Quando Elizeth repete o refrão, o bandolim solta pequenos trinados preparando a repetição. Em um determinado momento, se comporta como uma cadeira de balanço, balançando pra lá e pra cá até se desvencilhar e sair voando, espalhando notas de luz pelo caminho.

Quando Elizeth dá a senha “vai Jacob”, tem-se o mais belo improviso que o choro já conheceu.

É noite de sexta-feira, as menininhas foram para a cama e me chamam para colocar o “anjinho do bom sonho” que protege seu sono e as livra dos sonhos ruins. Vou com os ecos de Jacob nos ouvidos. E me dou conta que nada melhor para nos aproximar de Deus do que os gorjeios das filhas e os sons de Jacob.


Categoria: Minhas Músicas
Escrito por Luis Nassif às 19h33

Do leitor

O Dino que eu conheci

Ivan Carvalho de Siqueira

 

Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar a você Luis Nassif por este blog tão importante para a Internet, você que é um profissional que sabe usar essas duas capacidades que todos nós temos, a de sermos seres racionais em algum momento  e emocionais em outros, em você isto é surpreendente e, eu diria, emocionante, sua capacidade analítica como homem de finanças e sua sensibilidade enquanto homem das artes, o músico instrumentista, o escritor de crônicas que abordam o mundo musical. Surpreendente, porque as pessoas sempre se mostram uma coisa ou outra, ninguém esperaria ver um Oswaldo Cruz tocando flauta ou um Altamiro Carrilho com soluções para o problema da saúde pública, e emocionante, porque acho que todos os seus leitores sentem que, mais do que um profissional, você escreve com paixão por tudo aquilo que escreve. Assim, você está de parabéns, Nassif!  

Escrevo esse e-mail para você por uma outra razão. Li seu post sobre o falecimento do grande violonista Dino Sete Cordas, e gostei muito do que li, e me lembrei de um acontecimento em minha vida ligado ao Dino, e desejava que você soubesse. Sou um violonista que se divide entre o violão clássico e o popular, e em determinada época da minha vida, meados dos anos oitenta, procurei por Dino, sabendo que ele dava aulas de violão,  para que ele me transmitisse um pouco daquilo que ele mais entendia no violão, eu desejava aprender a técnica de improvisar no acompanhamento de música popular. Por essa ocasião eu tinha um professor de violão clássico, mas que não era especializado neste assunto que eu desejava conhecer, era um excelente professor  mas em outras facetas do violão.

Dino dava aulas em uma loja de venda de instrumentos musicais localizada na Rua da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Subia-se uma escada de madeira, e lá no primeiro andar haviam umas cabines de madeira e vidro, onde ele e outros dois professores ensinavam, cada um com seu aluno. Eu me apresentei, disse que tinha professor de violão, mas que desejava aprender com ele aquilo que ele mais sabia, as famosas “baixarias”, que, para quem não sabe o que seja, são aqueles solos feitos nas cordas graves do violão, que enfeitam a música, em especial o samba-canção, os choros e as valsas. Pois bem, ao falar isto com ele, imediatamente ele me diz: “Mas, quem disse pra você que é isso o que eu sei fazer?”. Ele me surpreendeu com essa pergunta, mas eu disse pra ele: “Eu ouço os discos que você grava, acompanhando os cantores, e os discos do Época de Ouro.” E ele disse: “Mas eu não sou especializado em nada do que você disse, eu apenas toco o violão.” Eu fiquei surpreso com a modéstia dele, e, como eu não tinha argumentos, eu preferi dizer: “Então, eu desejo aprender o que você toca.”

Ele me aceitou como aluno. Cada aula consistia em trabalhar uma determinada música. Eu era quem dizia o que desejava aprender, e ele ensinava, fosse o que fosse. Depois de algum tempo de aulas, e já tendo absorvido a técnica de fazer as tais “baixarias”, ele ficava no violão dele fazendo uma base de fundo e me pedia para  mostrar no meu violão o que eu faria com determinada música. E num determinado dia, eu sai fazendo a baixaria em toda a música, já tinha absorvido a técnica, e ele parou a música, saiu da cabine, foi lá pra fora, voltou e disse: “Está doido, é horrível isso! Você acha que uma música é fazer baixaria o tempo todo? E a música, rapaz?  E a respiração dos acordes? Ninguém vai gostar disso!”

Eu recomecei a música e procurei entender onde cabiam aqueles enfeites, nos intervalos de uma frase da voz principal, e fui procurando adequar ao que ele entendia como deveria ser. Existe um fato que eu acho que poucas pessoas conhecem a respeito de Dino. Quando ele desejava que eu estudasse uma música completa, ele me pedia para cantar a música, e, mal eu cantava o primeiro verso da melodia, ele pegava meu tom, virava o violão dele com o fundo para cima, pegava um caderno de música pautado, um lápis com aquela borrachinha na ponta, e escrevia em poucos minutos toda a partitura da música, com a cifragem completa, mostrando inversões de acordes, o que fosse, e escrevia todo o solo das tais baixarias, com uma velocidade que eu nunca vi igual, tivesse a divisão métrica que fosse, fusas, semi-fusas, escrevia música como poucas pessoas, não era apenas um músico intuitivo.

Esse grande músico partiu, e, agora, não tem jeito, a gente vai olhar para um violão de sete cordas qualquer e ver escrito nele: Dino.


Categoria: Minhas Músicas
Escrito por Luis Nassif às 19h17

09/06/2006

A gestão Lula

O governo Lula conseguiu criar algumas linhas de excelência no Ministério: a Casa Civil, de Dilma Rousseff, o Ministério do Desenvolvimento de Luiz Furlan (junto com a Apex), o de Ciência e Tecnologia, de Sérgio Rezende, o de Turismo, de Walfrido Mares Guia.

Mas desmontou as agências reguladoras e jogou pelo ralo ministérios fundamentais. O loteamento do Ministério das Comunicações a Hélio Costa foi um desses casos. O primeiro titular, Miro Teixeira, pelo menos tinha sensibilidade para tentar desenhar o futuro, lançando as bases do Sistema Brasileiro de Televisão Digital.

Em Ministérios sociais, preencheu cargos para aplacar movimentos, sem preocupação nenhuma com a eficiência. O da Integração Racial é uma incógnita; o da Reforma Agrária, outra. Apenas agora o do Desenvolvimento Social começa a ganhar eficácia.

Somando-se todos os pontos positivos e negativos, colocando-se a política econômica na balança o desequilíbrio é amplo: não conseguiu romper com a herança da política monetária do seu antecessor, e matará mais oito anos de crescimento, assim como FHC o fez.

 PS -- Leitores chamaram a atenção para um lapso indesculpável: a não menção ao Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, um grande quadro. Coloco no blog a posteriori, para a retificação não ficar restrita às mensagens.


Escrito por Luis Nassif às 12h00

As fraquezas de Alckmin

Primeira fraqueza: não conhecer pessoas

O que diferencia um José Serra, um Aécio Neves, um Delfim Netto, o próprio Fernando Henrique Cardoso é a capacidade de constituir equipes com quadros técnicos capazes. Quando terminou o governo FHC, foram despejados no mercado os melhores quadros tucanos. Quem acompanha de perto ações administrativas do governo sabe quem são os quadros que funcionam e quem são os que jogam para a platéia.

Aécio levou para lá um time de primeiríssima; Serra trouxe para a prefeitura nomes de peso. Alckmin se fixou em pessoas com visibilidade na mídia.

Segunda fraqueza: jogar fora oportunidades históricas

Em nenhum setor do governo FHC havia mais excelência do que na área de tecnologia e inovação. Quando começou o governo Lula, a área mais criticada era justamente o Ministério de Ciência e Tecnologia, com Roberto Amaral desmontando o trabalho do governo anterior.

Se tivesse visão de estadista, Alckmin teria convocado um Américo Pacheco, um Britto Cruz (reitor da Unicamp), um Vogt (presidente da Fapesp) e montado um sistema de inovação no Estado à altura de qualquer grande país europeu. São Paulo tem universidades excepcionais, institutos de pesquisa de ponta, uma instituição de financiamento da pesquisa exemplar, a estrutura da FIESP, do Sebrae. Um secretário com visão de futuro teria revolucionado a área.

Em vez disso, em um arranjo político interno, Alckmin nomeou para a pasta João Carlos Meirelles, um agricultor sem conhecimento do riscado. O resultado foi pífio. Não se soube de nenhuma articulação entre universidades, empresas e institutos patrocinada pelo governo do Estado.

Terceira fraqueza: não administrar conflitos

O Chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira, não gostava do Secretário de Ciências e Tecnologia Meirelles que tinha implicância com o Secretario da Agricultura e assim por diante. O da Segurança não se dava com o da Administração Penitenciária e com o da Justiça.

Alckmin não mediava nenhum conflito. Com isso se criaram feudos e boicote interno entre os secretários.

São raríssimas as reuniões conhecidas de Alckmin com todo seu secretariado. Não fazia e não delegava. Concentrou-se em alguns pontos, como o dos conjuntos habitacionais, e deixou os demais soltos, sem nenhuma espécie de cobrança.

Quarta fraqueza: não administrar por objetivos.

Qualquer governo gerencial trabalha com indicadores e metas. No curto período em que foi Secretário do Planejamento, Martus Tavares penou para juntar algumas dezenas de projetos prioritários. Nenhum deles tinha indicadores objetivos de desempenho, que permitisse ao responsável ser cobrado por sua açao.

Quinta fraqueza: incapacidade de decidir e planejar

A linha 4 do Metrô atrasou porque o governo do estado demorou no planejamento de desapropriações.

O Rodoanel atrasou anos, em parte por problemas ambientais, em parte porque Alckmin não decidia nunca se cobraria pedágio ou não. Os problemas ambientais teriam sido resolvidos em pouquíssimo tempo, juntando as partes envolvidas, se o gestor fosse um José Serra, um Sérgio Motta, uma Dilma Rousseff, um Luiz Furlan. É esse o trabalho do governador: juntar pontas, coordenar ações e resolver impasses e decidir, decidir, decidir.

Suprimiu-se uma estação do Metrô no Jardim Guedala por pressão de figuras influentes.

Certamente, José Serra ou mesmo Aécio Neves trariam para a campanha outra visão de país e de gestão. E não ficariam nesse jogo de bordões tipo "eu cheguei para balançar as estruturas". Como assim?


Escrito por Luis Nassif às 11h56

O papel do gestor

Alckmin é um sujeito sério, que seguiu a máxima de seu criador – Mário Covas – não gastando mais do que arrecada. Ponto.

São Paulo é, de longe, o estado mais desenvolvido do país, com fortes instituições de pesquisa, as maiores empresas, o sistema bancário mais sofisticado, a sociedade civil organizada em torno da ONGs.

De Covas, Alckmin herdou contas em dia e um governo eletrônico padrão mundial. Sob a orientação do ex-Secretário da Fazenda Yoshiaki Nakano, montou-se um sistema que permite saber de todas as despesas do estado.

De posse desse sistema, o que competiria a Alckmin:

1. Definir um plano estratégico para o estado. Nas últimas eleições, conferiu-se essa incumbência ao então chefe da Casa Civil,  João Carlos  Meirelles. Se fez, ninguém sabe, ninguém viu.

2. Definido o plano, cada secretário seria incumbido de cumprir determinadas metas, em torno de indicadores elaborados em cima dos dados existentes.

3. Finalmente, caberia ao governador presidir reuniões mensais de todo o secretariado onde, assessorado pelo Chefe da Casa Civil, cobraria o cumprimento das metas.

Um governante moderno trabalha assim: definindo objetivos, medindo resultados e fazendo, o papel de articulação entre as diversas forças do estado, públicas ou privadas. Alckmin nunca fez nada que remotamente parecesse um governo gerencial.


Escrito por Luis Nassif às 11h52

O gestor Alckmin

Um dos grandes problemas das eleições presidenciais brasileiras é que, geralmente, o candidato chega ao poder sem que sua vida pregressa mereça levantamentos e avaliações consistentes por parte da mídia.

·         Fernando Collor foi eleito como inimigo dos marajás, e só na campanha do impeachment se descobriu quem eram seus amigos.

·         Fernando Henrique Cardoso tinha história pública, como intelectual renomado e membro da chamada sociedade civil paulista. Mesmo assim, suas idéias a respeito da economia só afloraram depois de eleito.

·         Lula foi eleito sem que sequer tivesse havido um levantamento apurado sobre as formas de atuação do PT nas diversas prefeituras que conquistou. Pouco se falou da gestão Marta, nada da gestão Palocci. O caso Santo André entrou no noticiário devido à tragédia do assassinato do prefeito Celso Daniel.

Fenômeno semelhante se observa no caso do ex-governador paulista Geraldo Alckmin, apresentado durante mais de um ano como gerente, gestor, afeito às boas práticas gerenciais.

Positivamente não é.


Escrito por Luis Nassif às 11h50

08/06/2006

Raio X da Notícia: o caso Varig

A rigor, não há nada que impeça os funcionários de assumir a Varig. Eles são credores preferenciais, podem converter seus créditos em ações.

O que assusta o mercado?

1. O problema da governança. A crise da Varig decorre dos abusos cometidos pela Fundação Rubem Berta, cujos membros teoricamente eram eleitos pelos funcionários.

2. A Varig terá que enxugar consideravelmente seu quadro de funcionários, para adaptar-se ao novo tamanho. Os novos controladores teriam essa força?

3. Não está claro ainda o fôlego para novos aportes de capital na empresa. Também não está claro que seriam outros investidores ou operadores que estariam junto com os funcionários.

A rigor, tudo poderia se resolver se a composição acionária permitisse a diluição do poder, e o exercício pleno da governança corporativa – isto é, de uma gestão transparente, que visasse a busca da rentabilidade.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 22h28

O recuo de Saulo

Depois de levar um número estimado em 70 policiais armados na Assembléia Legislativa, mais uma claque especialmente convocada, o Secretário da Segurança Saulo de Castro Abreu sentiu o peso da imprudência e voltou atrás. Em carta endereçada ao presidente da ALESP Rodrigo Garcia, Saulo tenta justificar suas atitudes.

Admite ter recebido muitos telefonemas de deputados estranhando seu comportamento, de acordo com o noticiário da mídia.

A tropa que levou consigo, segundo o Secretário, era composta por quadros de carreira das diversas áreas da Segurança Pública “exatamente para melhor responder possíveis questões técnicas”.

Segundo a cobertura da imprensa, Saulo se recusou a apresentar dados, alegando não falar sobre as investigações em curso, e os militares estavam armados de armas mesmo, não de números.

Sustenta que a discussão foi acesa, mas com ”transparente dialeticidade”, seja lá o que isso signifique.


Escrito por Luis Nassif às 22h18

07/06/2006

Do leitor

Recompra de dívida

Caro Luís

Respeito muito a tua opinião e a do consultor que te inspirou para escrever o "Recompra de dívida".

Mas gostaria de mostrar uma outra abordagem deste mesmo assunto.

O Brasil tem uma dívida externa que já o colocou de cócoras inúmeras vezes, obrigou sua política monetária e fiscal ser aprovada por credor de última instância, o FMI e a mendigar apoio do poderoso EUA, e quando a política monetária americana é apertada, por causa desta dívida, ficamos insolventes, como em 1983.

Nações importantes não emitem dívidas em moedas estrangeiras, nem sujeitas a tribunais de Nova York e Londres.

No momento o Brasil tem o Real apreciado, indústrias e agricultura sofrendo por causa dõ câmbio, projetos industriais que deveriam ser executados aqui sendo transferidos para onde o câmbio é mais competitivo, e com reservas de US$ 63,5 bilhões e uma dívida da república em moeda estrangeira de um valor próximo a este. Para que?

Se eu fosse o presidente desta república anunciaria imediatamente aos mercados que o Brasil iria recomprar toda a sua dívida pública emitida em moeda estrangeira nos próximos 2 anos em leilões mensais e sucessivos, como este da próxima semana, até que toda a dívida em moeda estrangeira tenha sido eliminada.

Ao mesmo tempo mandava um projeto de lei ao Congresso Nacional proibindo a república  a voltar a emitir novas dívidas em moeda estrangeira e sob leis que não as nossas.

As principais consequências seriam que o Brasil seria percebido imediatamente como uma nação a caminho da seriedade, as agências de rating sem dúvida alguma seriam forçadas a revisarem o seu conceito de risco Brasil e a dar um upgrade para a dívida em moeda estrangeira remanescente e principalmente para as dívidas das empresas brasileiras que emitem títulos e ações no exterior que passariam a partir deste instante a ter custos compatíveis com as de suas principais concorrentes que estão situadas em nações com maior credibilidade.

O único risco seria de ter de vir a comprar mais dólares no mercado dos exportadores levando a cotação do real para baixo, aumentando a competitividade das nossas exportações e talvez até tendo de elevar temporariamente  o nível de inflação para 6 ou 7 %aa, mas viabilizando uma série de projetos que estão atualmente engavetados, elevando a poupança privada nacional com o aumento da lucratividade das empresas que aqui produzem e os investimentos.

 Atenciosamente,

 Igor Cornelsen


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 23h24

Do leitor

A Justiça Paulista e a Execução Penal

O grave problema dos presídios paulistas tem muito a ver com  o gerenciamento da execução penal. O Judiciário paulista tem um viés conservador único no País, uma espécie de ilha reacionária que pouco mudou nos últimos 50 anos. Enquanto a Justiça dos Estados do Sul evolui muito em sua visão da aplicação da lei, temperando o rigor preciosista com uma percepção mais ampla da Sociedade, o mesmo acontecendo no Norte-Nordeste e em Brasília com menor consistência,  o  TJ de São Paulo manteve uma tradiconalismo rígido que enche os presídios.

Casos como o da senhora com câncer terminal que não conseguiu sair da cadeia para morrer em casa, pagando por delitos mais que discutíveis, a moça que roubou um xampu amargando um ano e um mês de prisão, com um hábeas corpus no TJ de S.Paulo negado mesmo depois que a imprensa noticiou o caso e só  libertada com um HC em Brasília,  tem aparecido com costumeira repetição nos jornais de SP, principalmente na FOLHA.

No passado fiz alguns anos de advocacia gratuita dentro do convenio da Procuradoria de Assistência Judiciária e vi casos incríveis de rigorismo lusitano, como um senhor de bastante idade que teve um AVC e não pode mais pagar as prestações de um apartamento comprado com prazo de trinta anos, dos quais ele pagou 29 e a sucessora da financeira Sul Brasileiro Credito Imobiliário executou o imóvel e o levou a leilão. Essa sucessora, chamada Transcontinental. pertencente ao Mario Garnero.  já ia tomar a casa do infeliz por uma divida insignificante quando peguei o caso.  O juiz   sentenciou que o Judiciário não era Santa Casa e que o exeqüente tinha toda a razão em tomar o imóvel. Não houve nenhum tipo de tolerância e no fim a família juntou tudo que tinha e sabe lá como conseguiu um acordo. Registro apenas a atitude do Juiz. O direito da exeqüente existia, mas ele poderia colocar a questão em outro contexto e não o fez.

Isso é a regra do TJ paulista, o Tribunal do credor contra o devedor, do senhorio contra o inquilino, do poderoso contra o pobre diabo. A mesma atitude se projeta para a área criminal e ai temos uma imbricação da direita penal, aquela do massacre do Carandiru com o formalismo lusitano, caminho pelo qual chegados aos 146.000 presos, dos quais não mais da metade deveriam estar na cadeia.

Dos que não deviam estar na cadeia está uma massa de ladrões pés de chinelo, sem advogados e sem noção de muita coisa e que só irão piorar na prisão. São do tipo de deli quente que tem baixa ou nenhuma periculosidade.

Tem também um grande numero de apenados que tecnicamente já poderiam estar soltos porque cumpriram aquela parte da pena que os credencia a outro regime, mas que não tem quem requeira  por eles a tempo, ficam dependendo do advogado do Estado que também está assoberbado de serviços.

Se o TJ fosse mais ativo e mais flexível, colocaria um mutirão de juizes nas Varas de Execuções Penais para tirar do cárcere quem não deveria estar mais lá.  Já fizeram isso algumas vezes no passado, mas nesta crise ninguém do TJ falou no assunto.

Alem disso as sentenças precisam refletir a realidade do sistema carcerário. Mandar uma pessoa para a prisão por um pequeno furto é de um estupidez única. Existem penas alternativas muito mais lógicas.

Mas eles não tem iniciativa alguma, inovação não é com eles. Nunca se ouviu um Presidente do TJ falar com profundidade sobre esse problema.

Tampouco se viu Governador pressionar o TJ para se mexer com  celeridade nas execuções penais, problema central do sistema carcerário.

Os juizes gaúchos que fundaram a Associação dos Juizes para a Democracia conhecem bem essa problemática e dão uma lição ao resto do Brasil com sentenças muito mais arejadas, cumprindo a lei, mas dentro do contexto de cada tempo.

Esse pano de fundo tem muito a ver com o nascimento e com a  crise do PCC implodindo sobre todos nós.


Escrito por Luis Nassif às 23h22

O cumprimento da Lei de Execuções Penais

Os ataques deflagrados pela facção criminosa PCC contra a Polícia Militar no mês passado em São Paulo, reacendem a discussão sobre o sistema penitenciário no Brasil. Muitos não sabem, inclusive o próprio governo parece desconhecer, mas existe uma lei que regulamenta a relação entre presos e o Estado.

A Lei de Execuções Penais determina as responsabilidades de cada envolvido: poder público e detentos. Cabe ao Estado, entre outras coisas, garantir aos presos o direito à saúde, ao ensino, instalações higiênicas e à própria chance de reabilitação. O problema é que essas exigências legais não são respeitadas por vários governos estaduais.

Um dos estopins da onda de violência foi justamente a má condição na qual se encontram milhares de detentos espalhados por São Paulo. Da forma como se encontra hoje, o sistema prisional brasileiro não reintegra os detentos à sociedade, mas contribui para um ciclo vicioso difícil de se romper, segundo o Juiz de Direito Edmar de Oliveira Ciciliati. Ano após ano, rebelião após rebelião, a situação é a mesma.

Vários projetos tramitam no Poder Legislativo para mudar as normas que regem as penitenciárias, alguns de 2001. A Promotora de Justiça, Flávia Ferrer, caracteriza a lei como moderna e avançada, mas ressalta que desde sua criação nunca houve aplicação efetiva. Para ela, os problemas devem ser solucionados pelo Executivo, já que a base Legislativa é satisfatória.

No site www.projetobr.com.br você encontra, na íntegra, a Lei de Execuções Penais e análise de alguns projetos que tentam mudá-la, além de outras informações relacionadas à Segurança Pública.


Escrito por Luis Nassif às 17h52

Do leitor

Títulos da dívida e capital externo

Por ironia do destino, a Medida Provisória nº 281, de 2005, que deu isenção de IR para aplicações de estrangeiros em títulos públicos, já aprovada na Câmara (sob a forma do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2006), está na ordem do dia de hoje para ser aprovada no Senado, exatamente quando o Tesouro Nacional faz operação de recompra para permitir que os estrangeiros saiam com seu dinheiro sem maiores perdas. Que estória é essa de o governo, depois de dar isenção fiscal dizendo que isso levaria o País ao nirvana das aplicações de longo prazo a juros baixos e em real, fazer operação de recompra, porque "os estrangeiros estão com dificuldade de vender seus títulos"?

É sempre a mesma estória. Criam-se artificialismos para aumentar a rentabilidade dos aplicadores no período de bonança, justificando que tais artificialismos serão benéficos ao País pois reduzirão as chances de crises. Quando as crises que tais artificialismos supostamente iriam evitar acontecem, aí o governo recompra tudo de novo (mas ao par!). Ou seja, o investidor ganha na compra e ganha na venda.

Outro dia você falou na marcação a mercado do Luiz Fernando Figueiredo, o que talvez tenha sido a maior barbeiragem individual da história das finanças mundiais, incluindo o Período Cretáceo. Ali o mecanismo foi o mesmo. Tudo é flutuante. Tudo é "de mercado". Quando começa a bater a desvalorização nos fundos, aí o governo recompra. O Tesouro perde na emissão, quando paga caro por alongar artificialmente, por não tributar (como no caso da MP 281) etc. e depois perde no resgate, quando, no momento do pânico, paga acima do valor "de mercado", para livrar a cara dos administradores de portfólio. 

Assessor Parlamentar, que pede para não divulgar o nome


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 16h21

Telemar e Brasil Telecom

O sonho nem tão oculto da Telemar é simples. Primeiro, pulverizar seu capital no Novo Mercado – que só aceita ações ordinárias, com direito a voto. Depois, propor uma fusão, com troca de ações, para a Brasil Telecom.

O argumento é que, com o controle pulverizado, não haverá resistência dos controladores atuais da Telemar. Hoje em dia eles se digladiam internamente, pela concepção de negócios diferente em cada um. Os fundos e a GP Investimento têm cabeça de investidor; o grupo LaFonte, cabeça de comerciante; a Andrade Gutierrez, cabeça de empreiteira. E o Opportunity, cabeça de vento.

Por essa lógica, os controladores da Brasil Telecom encontrariam uma porta de saída para seus investimentos. No momento, controlam a BrT os fundos de pensão e o Citigroup – todos investidores.

A legislação atual não permite esse tipo de fusão, mas será invocado o  velho nacionalismo. A alegação é que será a única maneira de se ter uma empresa de capital nacional em condições de  brigar de igual para igual com os gigantes.

Dirão que a Telefônica é fruto de uma política do Estado espanhol, que juntou meia dúzia de bancos para alavancar seu crescimento no mundo. Que a Claro-Embratel é uma extravagância de um dono só que se desenvolveu com apoio do governo mexicano em um mercado vizinho ao dos EUA. E que a Telecom Itália enfrenta problemas societários, mas tem fôlego de gigante.

É o teste do “se-pegar-pegou”.

Há três pedras no meio do caminho. A primeira, a de mudar a legislação, enfrentando o discurso da oposição, sobre a proximidade da Telemar com Lula. A segunda são as regras de conversão das ações, que diluirá enormemente a posição dos minoritários. A terceira é a situação da Telecom Itália, que morreria com o mico.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 16h12

O enigma Bernanke

Ontem, na Dinheiro Vivo, discutíamos sobre qual a real responsabilidade do novo presidente do FED (o Banco Central norte-americano) Ben Bernanke, na atual volatilidade do mercado financeiro americano e internacional.

A conclusão foi a mesma do editorial de hoje do “Estadão”. O mercado já estava volátil, com tensões acumuladas, com bolhas especulativas em várias tipos de ativos – inclusive de países emergentes -- e pronto para uma freada de arrumação. Bernanke é apenas um álibi. Se não falasse nada, o mercado balançaria porque ele nada falou; se fosse menos explícito, o terremoto seria o mesmo que é atribuído, hoje, ao excesso de clareza de seu discurso.

O mesmo aconteceu no primeiro ano do governo Lula. Com a volatilidade que se deu no período eleitoral, qualquer desculpa valia para o jogo especulativo. Porque o dólar explodiu? Por que Lula colocou um boné do MST. Depois que Lula foi absorvido pelo mercado, nem a queima de fazendas experimentais da Embrapa mexeram com o mercado.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 16h10

A invasão da ALESP

Quando entrou na Assembléia Legislativa de São Paulo com 40 policiais armados, uma claque de baixo nível, e insinuando gestos obscenos (conforme a foto flagrada pela “Folha” de hoje) o Secretário de Segurança Saulo de Castro Abreu antecipou em 90 dias os prognósticos:  o governador Cláudio Lembo ainda iria se arrepender do momento em que aceitou a demissão do Secretário errado, o de Administração Penitenciária e tirou os freios que continham Saulo.

A rebelião do  PCC foi uma herança que Lembo recebeu de Geraldo  Alckmin; a rebelião de Saulo é criação exclusiva sua. Sob Alckmin, Saulo jamais ousaria as demonstrações de desrespeito que protagonizou em relação à ALESP.

Agora, a criatura, o Saulo sem rédeas, tornou-se maior que o criador, o governador Lembo. É conferir se Lembo e o presidente da ALESP Rodrigo Garcia terão pulso para enfrentar  Saulo e suas milícias. Aliás, será a prova de fogo de Rodrigo, de demonstrar se sua eleição – contra a orientação do ex-governador Geraldo Alckmin – foi um ato de afirmação da ALESP ou apenas um capitalização pontual do desagrado da casa com o ex-governador.


A história da gloriosa Polícia Militar de São Paulo será implacável com os oficiais que conspurcaram a imagem da corporação, ao se submeterem às ordens do Secretário e se disporem ao papel de claque de programa de auditório em uma casa que simboliza um dos poderes constitucionais.


Escrito por Luis Nassif às 15h56

A invasão do Congresso

Faltou alguém no julgamento de Carajás: as lideranças que insuflaram velhos, mulheres e crianças a avançar sobre a polícia -- conforme documentou, na época, uma repórter de uma afiliada da Globo no local -- enquanto mantinham-se protegidos, longe dos conflitos. Conseguiram os cadáveres sem correr riscos, nem criminais.

Seria importante que não ficassem de fora no julgamento desse ato de vandalismo que ocorreu na Câmara. Nem se pense apenas no líder presente, membro da Executiva do PT. Mas também nos que, de longe, ajudaram na montagem da baderna e, principalmente, outras lideranças que, com acesso à mídia, vêm se constituindo em insufladores de todo tipo de violência, a pretexto de reagir contra a violência do modelo econômico.

Dentre todos, nenhum tem sido mais irresponsável que dom Tomás Balduíno, da Pastoral da Terra. Defendeu e estimulou não apenas a invasão de terras, como a destruição de estações de pesquisa agronômica da Embrapa e, agora, a selvageria que assolou a Câmara. Pouco se lhe importa os riscos de vida, das vítimas e dos próprios agressores.

Dom Tomás é a prova viva de como foram felizes os legisladores que, no início da República, tornaram laico o Estado brasileiro. Que receba a eterna gratidão da Nação o parlamentar gaúcho Demétrio Ribeiro, autor da lei que Rui Barbosa quase desvirtuou, separando Estado e Igreja.


O desafio de Lula

Não bastará expulsar o chefe da invasão do PT. Lula terá que dar demonstrações muito mais eloqüentes de que não compactua com os métodos adotados na invasão da Câmara.

Não dá mais para ficar em cima do muro. Numa ponta, pratica uma política monetário-fiscal selvagem; na outra, trata com condescendência atos de vandalismo. Se o objetivo for integrar e dar voz aos movimentos sociais, o primeiro passo é a condenação firme da baderna, com todos os instrumentos legais que, eventualmente, o Executivo venha a possuir. Inclusive para legitimar a ação das lideranças responsáveis.


Escrito por Luis Nassif às 14h54

06/06/2006

A crise da segurança

A disputa entre o Secretário de Segurança Saulo de Castro Abreu contra o ex-Secretário de Administração Penitenciária Nagashi Furukawa,  e o ex-Secretário de Justiça Alexandre de Moraes – conforme relatada em coluna recente minha na “Folha” – é prova maior do que fortaleceu o PCC em São Paulo.

A segurança pública exige sinergia, troca de informações e montagem conjunta de estratégia entre os órgãos envolvidos. No caso de São Paulo, havia claramente um embate entre os Secretários, provocado pelo personalismo de Saulo.

Faltou quem fizesse a mediação. Pelos relatos, o ex-governador Geraldo Alckmin teve apenas uma reunião conjunta em sete anos de governo, reunião onde o pau comeu. Depois disso, mais nenhuma.

Na sua falta, esse papel deveria ter sido exercido pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira. Mas este cumpria sua função burocraticamente. Jamais teve um papel ativo como o de Antonio Angarita, seu antecessor, respeitado por todos os secretários.

Essa falta de um comando centralizado por parte do governador, falta de um general abaixo dele, é que foi o início do problema.


Escrito por Luis Nassif às 17h06

A venda da Varig

Alguns leitores estranham esse modelo de venda da Varig, na qual se separa a parte boa (que é vendida) e se deixa de lado a parte podre (das dívidas).

Esse modelo, consagrado pela nova Lei de Falências, é mais racional do que o anterior, que simplesmente mandava fechar a companhia. O antigo modelo se baseava em períodos muito antigos, em que o valor de uma companhia residia nos seus ativos – imóveis, estoques etc. Aí, bastava fechar a companhia, vender os ativos e ratear entre os credores.

Hoje em dia, o valor de uma companhia está muito mais nos chamados intangíveis: a marca, a estrutura de pessoal, o marketing. A companhia em operação vale muito mais do que uma companhia parada.

A análise que se faz é simples. Sem as dívidas, a companhia é viável? Se for, separa-se a parte boa, vende-se e o valor apurado servirá para pagar parte das dívidas dela.

Não há favorecimento ao controlador porque, nesses processos, o primeiro passo é tirar a empresa do controlador, responsabilizá-lo pelo que tiver que ser responsabilizado.

A fórmula é boa porque aumenta o valor da empresa, ajuda a abater parcela maior da dívida com os credores (mesmo que não seja a dívida toda), preserva empregos e preserva o enorme ativo que é uma empresa em operação.

Obviamente cada caso é um caso, embora o princípio seja válido.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 16h26

Do leitor

A venda de dados públicos

Não sou de escrever muito, ainda menos para colunistas ou jornalistas (gente que não conheço em geral).

A indignação me leva no entanto a fazê-lo, pois li a noticia na Folha Online sobre a possibilidade de o governo paulista vender os dados dos cidadãos às empresas privadas.

Uma das diversas conseqüências prejudiciais ao cidadão é, para citar a própria matéria, "uma loja poderá negar um serviço a alguém que já cumpriu pena por algum crime". Ora, isso já configura uma dupla pena. Alguém deve ser julgado por um crime e pagar a pena. Mas divulgar o cadastro e torná-lo acessível a todos (mediante pagamento) seria acrescentar uma outra pena, passível de durar eternamente, à primeira.

Poderia citar outros abusos potenciais, tantos são: uma empresa poderia negar um emprego a um postulante se souber que ele ja entrou com uma ação trabalhista no passado...

Esperando que a reação de todos faça o governo paulista recuar nesse atentado ao direito do cidadão.

Atenciosamente,

Felipe Ribeiro Cunha
 


Escrito por Luis Nassif às 13h57

Os tickets da Finep

A Finep é uma das principais financiadoras da inovação e da pesquisa tecnológica no Brasil. Precisa de quadros bem remunerados e bem motivados. Mas o que sua diretoria está montando com os vales-refeições poderá comprometer inclusive a credibilidade do órgão.

Em 2003 o valor somado dos vales alimentação e refeição eram de R$ 594,00 por mês por empregado, com uma participação simbólica dos empregados. Era um valor muito acima daquele pago no mercado. Esse valor poderia permanecer no mínimo cinco anos sem correção para conseguir se igualar ao que o mercado paga.

Este mês, no entanto, foi aprovado um reajuste para R$ 620,00 no valor dos vales. É uma irresponsabilidade que coloca em risco a própria imagem da instituição.

Os funcionários da Finep são privilegiados. Têm todas as vantagens da CLT (FGTS) e todas as vantagens do funcionalismo (estabilidade). Não têm as desvantagens da CLT (poder ser demitido sem justa causa) e nem as desvantagens do funcionalismo (carreira e achatamento salarial). Além de terem fundo de pensão.

Havia distorções salariais que foram enfrentadas de 2003 para cá, através de um processo de reenquadramento em faixas salariais. Não havia a necessidade de um reajuste esperto como este.


Escrito por Luis Nassif às 13h28

E a Argentina, heim?

Se a Argentina crescer 8% este ano, terá tido o mesmo desempenho do Brasil desde 1998, mesmo tendo sofrido uma queda de 20% no PIB quando desmoronou o modelo monetário de Domingo Cavallo.

Há quem tenda a imputar ao período pós-Cavallo e à moratória (inevitável) a queda do PIB. É a falácia da relação causa-efeito. Monta-se uma bomba relógio para explodir mais adiante. Depois, não se cuida de contar corretamente quem armou e quando armou a bomba.

Seria conveniente que os cabeças-de-planilha começassem a encontrar explicações sobre por quê a Argentina desobedeceu o manual, e deu certo.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 13h02

Biocombustível: econômico ou social?

O Conselho Nacional de Política Energética anunciou no último dia 18 o início da produção do H-Biodiesel nas refinarias da Petrobrás – Refap (RS), Regap (MG), Repar (PR). Trata-se de um combustível que mistura o diesel convencional ao óleo vegetal, produzido a partir de sementes oleaginosas. Os testes de laboratório foram feitos com soja, mamona e dendê ou palma e em todos os casos os resultados foram satisfatórios.

Diferente do Biodiesel convencional, o novo combustível da Petrobrás provém de um processo químico realizado na mistura do diesel com óleos vegetais na proporção de 10% a 18%, que depois é refinado. O processo é mais barato e pode contribuir para redução de importação de petrodiesel.

As metas do governo brasileiro para inserção de biocombustíveis no mercado estão determinadas pela Lei 11097 de 2005, que além do aumento crescente na produção, prevê participação da agricultura familiar na oferta de matérias-primas e redução das desigualdades regionais.

Um estudo realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq), calculou o custo de produção do biodiesel nas cinco grandes regiões do País e analisou as vantagens comparativas dos Estados e de seis matérias-primas vegetais. Segundo o trabalho, a soja é a fonte mais adequada para a produção de biodiesel no Brasil.

No entanto, pesquisadores da Universidade Federal de Brasília (UnB) alertam para o impacto social negativo caso haja um aumento na demanda de grãos para a produção de novos combustíveis. O problema seria ainda pior se a soja for escolhida como matéria prima para isso. De acordo com a pesquisa da UnB, existe o risco de incentivar a monocultura.

A cultura de soja é semelhante àquela que acompanha a produção do álcool e o cultivo de cana da açúcar, sendo que nos dois casos existe aumento das área de plantio que causa a concentração fundiária. O trabalho aponta o associativismo, pesquisa científica e a extensão rural como setores que podem elucidar o caso, trazendo alternativas econômicas e tecnológicas para os produtores e potencializando sistemas menos degradantes do meio ambiente e socialmente mais justos.

No site www.projetobr.com.br você encontra os estudos citados nessa matéria, além de outras informações relacionados ao tema.

 


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 12h54

Firme que nem geléia

Quando os mercados mundiais passaram a exibir sua exuberância quase irracional, os títulos brasileiros foram os que mais se valorizaram, e o risco Brasil foi dos que mais caiu.

Houve comemoração.

Agora, quando a crise se alastra, os títulos brasileiros são os que mais caem e o risco Brasil só não desabou ontem por conta da recompra de títulos da dívida externa pelo Tesouro.

Porque isso acontece? Porque os papéis do Brasil são pró-cíclicos. Significa que sempre que se inicia um ciclo nos mercados internacionais, os papéis brasileiros saem na frente, seja na alta seja na queda. Esse fato decorre do fato desses papéis serem os mais negociados entre os países emergentes. Quando o mercado está em alta, são os primeiros a serem comprados; quando em baixa, os primeiros a serem vendidos.

Tem-se então um mercado instável – o internacional – e, dentro dele, um mercado mais instável ainda – o mercado cambial brasileiro.

É em cima dessa geléia que estão cravadas as estacas que visarão dar sustentabilidade ao futuro desenvolvimento sustentado brasileiro. Não dá!

Tome a análise do excelente Paulo Tenani no “Valor” de hoje. Clique aqui para ver. Ele prevê um futuro esplendoroso para a economia porque, pela primeira vez desde o advento do Plano Real, haverá uma queda nos “yelds” (os juros em dólares da dívida soberana) que permitirá uma queda na taxa Selic e, com isso, a transferência da poupança dos títulos públicos para a capitalização das empresas.

O raciocínio expresso no artigo é perfeito, não fosse essa particularidade. O que acontecerá com esse desenho todo quando os dólares começarem a sair e o câmbio a se desvalorizar? Veja, a propósito, no mesmo jornal, artigo do Yoshiaki Nakano sobre essas dúvidas na economia internacional, clique aqui. Ou a excelente análise do economista Artur Candal sobre os ajustes futuros da economia mundial (clique aqui para assinantes).

Toda a estratégia do Tesouro, nos últimos anos, consistiu em tentar criar a chamada curva de juros (isto é, uma estrutura que remunerasse menos as aplicações de curto prazo e mais as de longo prazo). Para isso, no ano passado facilitou o ingresso de capital externo para financiar a dívida pública. A idéia é que esse capital está mais acostumado a aplicar no longo prazo, induzindo o capital interno a acompanhá-lo. Essa estratégia gradualista exigiria um mercado não exposto a crises intermitentes.

Agora, os EUA se movem, há dúvidas sobre o aumento de juros por lá. Os capitais que entraram, saem, provocam uma desvalorização do real e, com isso, todo o edifício erigido em cima desses dólares começa a balançar.

 

 


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 11h59

O Bolsa Família e o SUS

Recentemente defendi os critérios que estavam sendo adotados pelo Bolsa Família, do presidente Lula. Ocorre que inclusão social é um todo, que não pode se restringir a um programa apenas.

Na semana passada, auditores do Tribunal de Contas da União levantaram que o Executivo transferiu R$ 1,6 bilhão da Saúde para o Bolsa Família.

Há uma emenda de 2001 que vincula recursos à saúde, aprovada na gestão Serra, definindo pisos para gastos municipais, estaduais e federais. A emenda previa uma lei complementar, a ser aprovada em 2004, detalhando o processo. Não se aprovou a lei e os recursos estão sendo desviados.

As perdas batem direto no SUS – que assiste diretamente as famílias mais pobres. Hoje em dia, há uma crise latente no sistema de Santas Casas de Misericórdias, na ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e nos Programas de Saúde da Família (PSF).

Com a política monetária do governo Lula, de juros estratosféricos, criou-se a necessidade de gerar superávits a qualquer preço. O resultado é esse: um cobertor curto para tantos problemas sociais.


Escrito por Luis Nassif às 11h26

05/06/2006

Raio X da notícia: caso Daslu

Vamos entender melhor o comportamento de manada e o caso Daslu. Quando explodiu a operação da Polícia Federal contra a Daslu, a loja tinha uma blindagem: o exagerado e vergonhoso incensamento feito por parte relevante da mídia e da elite emergente paulistana. Os policiais – que montaram uma operação primorosa – foram alvos de críticas acerbas de políticos, imprensa e outras autoridades.

Em 15 de julho de 2005, sob o título “O esquema Daslu”, descrevi em detalhes o esquema montado pela empresa. A coluna começava assim:  “Pode-se criticar ou não o caráter espetacular da ação da Polícia Federal no caso Daslu. Mas todos os sinais indicam efetivamente a montagem de uma quadrilha para dupla sonegação de impostos”. A coluna tentava explicar didaticamente como o golpe da sonegação era montado.

No dia 17 de julho, com a Daslu ainda mantendo sua blindagem, escrevi “Os vários Brasis e a Daslu”, denunciando o esquema de fundos “offshore”, que permitiu a montagem dessas estruturas criminosas.

No dia 19 de julho, sob o título “Por dentro da operação Daslu”, descrevi em detalhes – com base no e-mail que me foi enviado por um policial – a maneira extremamente profissional com que se montou o flagrante para apreender os documentos incriminadores da Daslu.

No dia 21 de julho, na coluna “Lições do caso Daslu”, mostrava a dimensão do golpe da Daslu e estranhava o fato de que, sendo do tamanho que era, não tivesse sido detectado há mais tempo pela Secretaria da Fazenda de São Paulo (onde ocorria a maior sonegação, de ICMS) e pela Receita.

Repare que, nesse período todo, a Daslu ainda era vista como vítima. E isso por conta do efeito-manada, que fazia com que quem remasse contra a maré fosse malvisto.

Bom, agora o efeito-manada é contra a Daslu. Deixou de ser “in” elogiar a Daslu, e passou a ser “in” malha-la. E surge essa última autuação, com a prisão do irmão da dona da Daslu, sem que haja evidências – pelo menos em tudo o que foi publicado – de que tivessem repetido o crime.

A situação, claramente, é a seguinte:

1. A Daslu montou um esquema de quadrilha esses anos todos.

2. O esquema foi brilhantemente desbaratado por uma atuação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público e Receita. Como conseqüência, estão sendo levantados os impostos sonegados e será aplicada uma enorme e merecida multa na empresa.

A partir daí, a empresa precisa recuperar o fôlego para sobreviver e pagar a dívida. Os argumentos levantados para justificar a nova operação – diferença de preços pago pela trading importadora, e dos produtos vendidos nas lojas – não são convincentes. Fala-se em importação de R$ 1,5 milhão e em preço no varejo de R$ 5 milhões. A importadora é empresa tradicional do ramo. E as margens são adequadas, ainda mais para uma loja de luxo, com uma estrutura cara. Pode ser que existam outras evidências para justificar a operação. À falta delas, fica a sensação de perseguição.

Do mesmo modo que defendi a operação da PF, quando praticamente toda a opinião pública a condenava, condeno a atual operação, a menos que apareçam outras evidências não divulgadas.

 


Escrito por Luis Nassif às 20h54

Suzane e a psiquiatria

Há uma confusão nessa história de se considerar Suzane psicopata ou não. Se for considerada como tal, e continuar apresentando riscos de conduta, poderá ficar a vida toda num manicômio judiciário. É muito mais fácil passar menos tempo numa penitenciária – se considerada “normal”, do que num manicômio – se os laudos demonstrarem que sua psicopatia continua significando riscos para terceiros.


Escrito por Luis Nassif às 12h30

04/06/2006

O caso Daslu

Quando personagens ou empresas estão na onda, dificilmente as denúncias prosperam. Quando a Polícia Federal identificou o sistema de fraudes da Daslu e invadiu a loja, em um trabalho profissional exemplar, não faltaram críticas acerbas ao trabalho.

Depois, pouco a pouco a Daslu foi caindo em desgraça, deixou de ser o símbolo dourado de uma elite deslumbrada que ascendeu nos anos 90. Agora, é vítima de atos arbitrários – e me sinto com liberdade para denunciá-los na condição de um dos poucos jornalistas que defendeu a ação conjunta da PF e do Ministério Público no episódio.

A prisão de Piva de Albuquerque, o irmão da Eliana Tranchesi, dona da loja, é de uma arbitrariedade injustificável. Alegou-se que a Daslu estaria importando através de tradings. Ora, esse tipo de importação não pode ser confundido com contrabando. Quase todas as montadoras do país importam através de tradings, como a Coimex. É prática usual.

A Columbia Trading tem 70 anos de idade, importa para grandes empresas, sua contratação pela Daslu foi anunciada, na época, como uma nova alternativa à anterior, de recorrer a a importadores fantasmas.

Alegou-se que o preço declarado na importação estava abaixo do que a Daslu praticava em suas lojas. É óbvio. A trading importa no atacado, a Daslu vende no varejo. Pelos dados divulgados, a importação foi declarada por R$ 1,7 milhões e, nas lojas, os produtos custariam R$ 5 milhões. Trata-se de uma margem normal para quem arca com custos de marketing, de pessoal, de aluguel, de capital de giro.

A Procuradoria alegou também que não foi pago IPI na importação. Ora, se passou pela Alfândega, ela não libera a carga enquanto todos os impostos não forem pagos. A carga teria ficado retida até o pagamento.

A Receita federal e o Fisco paulista têm uma mega conta a receber da Daslu. Se insistir na perseguição à loja, não vai ter como cobrar. A única chance do Fisco receber alguma coisa é a loja continuar funcionando. O prédio é alugado e dificilmente se encontrará algum ativo.

Se continuarem nessa linha, satisfarão a sede de vingança, mas não estarão defendendo a Receita.


Escrito por Luis Nassif às 21h36