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30/06/2006

A Musa de São João

Em janeiro, Leilah Assumpção me liga para informar o falecimento de Lúcia Azevedo Costa. Vocês não imaginam quem foi ela. Morreu aos 90 anos em Mococa, para onde se mudou há dez anos, para morar com uma irmã. Voltou para ser enterrada em São João da Boa Vista.

Nos anos 30 a 60 não houve mulher mais cobiçada em São João, Poços, São Paulo e arredores. Quem me falou pela primeira vez dela foi o banqueiro Walther Moreira Salles. No auge do seu poder, um dos homens mais influentes do país, Francisco Campos, o Chico Ciência, pai da “Polaca” (a Constituição do Estado Novo) veio a Poços de Caldas a passeio. Rodando pela cidade conheceu Lúcia. Enlouqueceu. Imediatamente incumbiu seu chefe de gabinete, o jovem Aloysio Salles, de ir a São João com uma proposta irrecusável para Lúcia. Campos era casado com uma mulher com problemas mentais, não existia o divórcio no Brasil, mas ele assegurava que, se ela aceitasse casar com ele, promulgaria uma Lei do Divórcio. Qualquer outra mulher casaria até com um bode, para ser merecedora de tal demonstração de poder. Aloysio voltou com um sonoro NÃO na orelha.

-- Ninguém resistia à beleza da Lúcia, me dizia o embaixador Walther, completando o causo.

-- Nem o senhor?, provoquei.

-- Eu? Fiquei profundamente apaixonado, mas ela também não me quis.

Lembrava-se de Lúcia na minha adolescência em São João, nas rodadas musicais que fazíamos com as filhas e sobrinhas do Teófilo de Andrade. Ela já era uma senhora, bonita, atenciosa, mas já sem chamar a atenção. E eu sem sequer ter idéia da lenda que estava à minha frente.

Depois que o Dr. Walther me contou as maravilhas de Lúcia, fui atrás de minhas fontes poços caldenses para recolher mais histórias. Não existe melhor fonte que o professor Antonio Cândido. Que as poços caldenses não nos ouçam, mas o professor costumava dizer que as poços caldenses de seu tempo eram admiráveis, educadas, simpáticas, sabiam receber como ninguém. Mas a beleza das sanjoanenses era insuperável.

Em uma das conversas com ele, perguntei da deusa Lúcia. Ele me contou que, professor da Faculdade de Filosofia e Letras, certa vez foi entrevistar uma aula que se candidatava ao curso. Deu de cara com a Lúcia.

-- Para mim, foi uma revanche!, me contou o mestre.

Indaguei a razão, o que a deusa poderia ter cometido contra ele:

-- Me desprezou quando eu era adolescente!

Também o professor apaixonou-se perdidamente por ela, com um agravante: devia ser uns quatro anos mais novo.

Lúcia saiu de São João, fez Filosofia, Pedagogia, Psicologia. Escreveu um livro, o “Quem é Você”. Mas sua única paixão foi a Igreja e as obras sociais. Quando passou por São João Dom David Picão, um bispo revolucionário e bastante sedutor, tornou-se sua assistente quando foi transferido para Santos. Mas a sedução de Dom Picão foi para outras belas mulheres de São João. Para Lúcia, interessava apenas as obras sociais.

Trabalhou na Caetano de Campos e em inúmeras obras sociais e evangélicas vida afora.

Deixou uma multidão de fãs, de Plínio de Arruda Sampaio, cuja mulher Marieta era sua prima, ao prefeito de São Paulo José Serra.

Porque jamais se casou? Nos cursos que dava, Lucia deixava transparecer que casamento era responsabilidade muito grande. Cuidar do mundo, pelo visto, era tarefa mais leve.


Escrito por Luis Nassif às 21h49

O Som Brasileiro do Século 20

Minha filha veio me perguntar qual a música mais bonita que já ouvi na vida. Digo que é a “Ária” (Cantilena) da Bachiana Número 5, de Villa-Lobos. Pergunta outra. Digo que é “Melodia Sentimental”, de Villa-Lobos. Uma terceira: digo que é o Choro Número 1, de Villa-Lobos. Uma quarta? “Tocata”, ou “Trenzinho Caipira”, de Villa-Lobos.

Na minha coleção tem a “Ária” com Bidu Sayão, Kiri Te Kanawa, Kathleen Battle, Barbara Hendricks, Renée Fleming. Em LP tenho com Maria Lúcia Godoy, mas não tenho mais o vitrolão para copiar para o computador.

Quando vim para São Paulo, no início de 1970, Villa Lobo era uma lenda meio questionada nos meios musicais paulistanos. Alguns colegas, filhos de pais musicólogos, afirmavam que Camargo Guarnieri era formalmente mais preciso. De alguns grupos, ouvia-se que a única parte relevante de Villa eram as composições para violão. Outros sustentavam que era a obra pianística. Outros ressalvavam as obras para trios e quartetos. Muitos menosprezavam seus concertos. Ou suas canções infantis.

Falta-me conhecimento mais profundo da música erudita para ousar comparações. Mas, Villa-Lobos é imenso demais para não figurar na relação dos maiores compositores do século 20.

Meses atrás reli o livro magistral de Vasco Mariz “História da Música no Brasil”. O capítulo dedicado a Villa informa que sua formação começou em Cataguazes, Minas Gerais, para onde seu pai se mudou depois de ter escrito uma série de artigos contra Floriano Peixoto no começo do século. Lá, Villa entrou em contato com a música sertaneja. Aliás, Cataguazes merece um estudo mais profundo sobre a maneira como conseguiu criar um ambiente cultural dos mais prolíficos, nas primeiras décadas do século. 

Villa começou a aparecer no ambiente musical carioca em 1915, investindo contra os cânones da época. O grande nome da crítica musical da época, e da própria imprensa, era Oscar Guanabarino, que o combateria até a morte em 1936.

Villa não tinha limites. Inovou na composição, mesmo sem conhecer os revolucionários da época, Schoenberg e Stravinsky. Seu “Choro No. 1” é de 1920. Conviveu com os músicos populares e com os maiores músicos eruditos.

Foram seus fãs incondicionais o maior pianista do século, Arthur Rubinstein, e o maior violonista, Andrés Segovia. Rubinstein estava se apresentando em Buenos Aires e veio ao Rio só para conhecer o músico, de quem amigos lhe falaram. Ficou tão impressionado com as obras de Villa que tornar-se-ia seu propagandista por toda a vida. O encontro de Segóvia com Villa faz parte das lendas do violão do século.

Não foi apenas o maior compositor das Américas, mas um estimulador incessante da brasilidade. Participou da Semana de 22, onde, pela primeira vez, o internacionalismo rastaquera e afrancesado da elite paulista encarou de frente uma nova estética, revolucionária e moderna.

Em 1923, rumou com a primeira esposa para a Europa. Um ano depois, organizou seu primeiro concerto em Paris, ajudado pelo editor Max Eschig. Retornou ao Brasil por falta de dinheiro. Voltou a Paris em 1927, graças à ajuda de Carlos Guinle, que lhe emprestou o apartamento na cidade, o mesmo Guinle, aliás, que bancou a tourné de Pixinguinha e dos Oito Batutas a Paris.

Naquela temporada, Villa conquistou a Europa. Mas a falta de dinheiro o obrigou de novo a voltar ao Brasil em 1930, agora, de forma definitiva. Em uma excursão a São Paulo, patrocinado por Olívia Penteado –a grande mecenas da época—conheceu o interventor João Alberto, ele próprio um bom pianista. Da conversa entre ambos saiu o projeto de Villa, de levar a música brasileira a todo o país. Primeiro, uma excursão, liderando um grupo que tinha Guiomar Novaes, Souza Lima, Antonieta Rudge e a cantora Nair Duarte Nunes. Dois anos depois assumiu a Superintendência de Educação Musical e Artística, responsável por grandes eventos de canto orfeônico. Já consagrado em Paris, no final dos anos 40 foi descoberto pelos Estados Unidos.

Villa foi peça fundamental no grande projeto nacional do século, de criar uma identidade cultural nacional, que ajudaria a abrir caminho para o grande processo de desenvolvimento iniciado em 1930 e que se perdeu em um momento qualquer dos anos 80.


Categoria: Minhas Músicas
Escrito por Luis Nassif às 21h26

Racismo Negro - 4

Todo imigrante, para reforçar a auto-estima, tem fantasias de que seus antepassados foram nobres e coisa e tal. Acontecia com minha família e muitas que eu conheci. O movimento negro é formado apenas por filhos de príncipes africanos. Como se a África, da época da escravidão, fosse o Éden do qual seus antepassados foram arrancados pelos brancos inescrupulosos.

Ora, a falta de escrúpulos havia em todas as cores. Os maiores traficantes de escravos eram negros. Um dos heróis do movimento negro da Bahia era filho do chefe de uma tribo que vivia de derrotar adversários e vende-los como escravos. Quando o chefe morreu, a tribo foi derrotada e os adversários fizeram a festa.

A África era um continente bárbaro, onde as tribos guerreavam entre si e os derrotados ou eram devorados ou vendidos como escravos.


Escrito por Luis Nassif às 09h56

Racismo Negro - 3

Na mesma ocasião, fui convidado para um almoço com a Ministra da Integração Racial, a que só tem negros como assessores. No começo do almoço ela me diz: “Porque vocês, árabes”. Respondi: “Perdão, Ministra, sou mineiro”.

E ela: “Vocês não conhecem o que é a cultura negra”. Disse-lhe que sabia várias músicas de Candeias, Ivone Lara, Paulinho da Viola, que freqüentava botecos e chamava meu amigo Almeida de “negão”.

Para ela, a cultura negra era a africana, não conspurcada pela cultura branca. Perguntou se eu sabia o que era quilombola. Disse-lhe que conhecia cinco pontos de congada. Fui criado jogando bola com os Conguinho de São Benedito, em Poços. Em homenagem a eles, batizei meu livro de crônicas de “O Menino de São Benedito”.


Escrito por Luis Nassif às 09h56

Racismo Negro - 2

Também no ano passado, participei do debate com um professor da Bahia, que havia lançado um livro sobre os negros. Não havia botequim, não havia Ivone Lara, Paulinho da Viola. Havia só menção ao movimento negro americano, a vaidade de ter sido mencionado no “New York Times” por conta de um “happening” promovido na USP.

O livro era um amontoado de preconceitos, contra “europeus”, contra “portugueses”, contra homossexuais.

Essa rapaziada, tão internacionalizada e vazia quanto qualquer classe média internacionalizada, de qualquer cor, não tem raízes no país. Nunca ouviram Candeias, quando cantava “eu não sou americano, eu não sou africano, eu sou brasileiro”.

No dia em que aceitei participar do tal debate, levei comigo meu amigo o Negão Almeida, militante negro dos anos 60, primeiro negro a pular na piscina do Espéria, acabando com um histórico de discriminação. Ele ficou exasperado com o racismo infantil e importado desse pessoal.

No final do evento, apareceu um rapaz, queixo empinado como um negro americano, dizendo que só quem é negro sabe o que a “raça” passa. Eu lhe respondo que só quem é pobre pode saber o que o pobre passa. Perguntei-lhe qual a profissão do seu pai. Disse que era funcionário público, mas tinha sido favelado. Ora, mas quando você nasceu, ele já era classe média. Sim, concordou ele. E em que Universidade você estudou, insisti. E ele: nos EUA porque aqui não tem universidade que preste.

Essa rapaziada oportunista está criando enorme resistência a toda ação afirmativa, prejudicando a luta dos negros pobres apenas para ganhar visibilidade perante a opinião pública.


Escrito por Luis Nassif às 09h55

Racismo Negro - 1

O abaixo assinado de intelectuais e artistas contra a aprovação de uma lei racista –a que institui o conceito de raça no Brasil e prevê privilégios e negros pobres em detrimento a pobres de outras raças—é relevante.

O movimento negro que surgiu nos últimos anos é oportunista, filho das fundações norte-americanas, como a Ford, tentando trazer para o Brasil uma chaga que é exclusivamente norte-americana ou sul-africana.

No ano passado, conversava com o Ministro Patrus Ananias. Ao seu lado, uma assessora negra, retinta, linda. E ela contava que havia sido recusada no Bloco de Carlinhos Brown, porque não foi considerada suficientemente negra.


Escrito por Luis Nassif às 09h55

Pelé e Jacob

Pelé e Jacob do Bandolim tinham algo em comum. Sabiam-se os melhores do seu tempo e tinham um medo pânico de serem superados pelos sucessores.

Sempre que via um rapaz, ou até menino, com potencial para superá-lo –e ambos tinham um “feeling” especial” par essa identificação—tratavam de desmoraliza-lo para que não alcançasse o objetivo.

Foi o que Jacob fez com o menino Armandinho, de apenas 12 anos, quando o pai Osmar levou-o para conhecer o ídolo. Na hora, Jacob percebeu que estava ali alguém capaz de, no futuro, fazer sombra à sua memória. Sua reação foi desmoralizar um menino de 12 anos.

Edson Arantes do Nascimento tem tomado essa atitude desde que se aposentou. Basta surgir um craque com potencial para chegar perto de Pelé, para começar a torcida e o jogo da desmoralização.

Sua afirmação sobre o “pressentimento” de que o Brasil vai perder para a França tem endereço certo: Ronaldinho. Uma derrota do Brasil seria  demonstração de que Ronaldinho não é Pelé, porque não decide nas horas decisivas.

Pelé é imortal mas, em breve, Edson Arantes não vai mais nem conseguir aparecer em público, para não levar vaias.


Escrito por Luis Nassif às 09h54

29/06/2006

A mau negócio da venda da CTEEP

   Na coluna que escrevi “A CTEEP e a luta da CESP”, baseei-me em dados que me foram fornecidos, por entrevista telefônica, pelo Secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce.

Recebo de um leitor correções sobre os números apresentados, e informações adicionais, que reforçam a idéia de que foi mau negócio a venda.

·         O Lucro da CTEEP em 2005 foi de R$ 468 milhões e não R$ 400 milhões, conforme informado.

·         A Participação do Governo do Estado na CTEEP é de 36% e não 30%.

·         Logo, a parte do Estado no Lucro da CTEEP em 2005 foi R$ 168 milhões e não R$ 120 milhões, como calculei.

O Artigo 38 da Lei 9.361/96 que criou o Programa Estadual de Desestatização define que “o equivalente a 10% (dez por cento) dos recursos arrecadados, em decorrência da alienação de participação acionária da Fazenda do Estado ou da CPA, deverão ser aplicados em despesas de capital na área social”, ou seja, R$ 119 milhões. Logo, o valor aplicado na amortização da dívida da CESP deverá ser de R$ 1,074 bilhão. E a redução anual no serviço da dívida de CESP deverá ser de R$ 161 milhões, contrfa um lucro do Estado em 2005, correspondente a R$ 168 milhões.

Há outros agravantes apontados pelo leitor.

Comparei o lucro do Estado na CTEEP com o abatimento total do serviço da dívida da CESP (R$ 161 milhões), quando deveria ter comparado apenas com o percentual equivalente à participação do Estado no capital da companhia –55% do capital social da CESP.

Feito isso, deduzido do benefício fiscal de 34% (IR/CS), resultaria num montante  líquido de R$ 48 milhões anuais de economia, contra os dividendos que o Estado teria direito na CTEEP, de R$ 168 milhões anuais (isento de IR).


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 21h22

28/06/2006

Plataforma aberta - Segurança Pública

A segurança pública certamente será um dos temas de maior impacto na próxima campanha eleitoral. O assunto ganhou ainda mais destaque depois dos recentes ataques de uma facção criminosa contra a polícia de São Paulo. Atendendo ao chamado do Blog e do Projeto Brasil para a Plataforma Aberta de Governo, especialistas no assunto enviaram suas contribuições:

  • O Delegado de Polícia e Coordenador do Núcleo de Ensino Policial Civil de Campinas, Carlos Afonso Gonçalves da Silva, escreveu um artigo sobre a integração das polícias Civil e Militar em São Paulo. Ele também enviou o resultado final do grupo de trabalho organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública sobre a modernização das polícias civis brasileiras, que aborda os aspectos conceituais, perspectivas e desafios.
  • Os pesquisadores Sandro Cabral, da Universidade Federal da Bahia e Paulo F. Azevedo, da Fundação Getúlio Vargas, enviaram um estudo que analisa as penitenciárias administradas pela iniciativa privada em comparação com as instituições públicas. O resultado mostrou que os presídios privatizados são mais eficientes. O trabalho mostra que indicadores como segurança, administração, qualidade de assistência aos presos e manutenção da ordem são melhores nas unidades privatizadas. Essas penitenciárias respeitam a Lei de Execuções Penais, diferente da maioria das unidades administradas pelo Estado.
  • O Juiz de Direito Edmar de Oliveira Ciciliati contribuiu com o artigo O ovo da serpente, que aborda as principais causas que permitiram os recentes ataques contra a polícia paulista. O juiz demonstra que a falta de penas alternativas para delitos menos graves ajuda a alimentar o crime organizado dentro dos presídios. Ele sugere, entre outras medidas, a criação de uma central de inteligência com pessoas que realmente conheçam do assunto, integração com o Ministério Público e o Judiciário e uniformização de entendimento relacionado com aplicação da Lei de Execução Penal.

A reportagem do Projeto Brasil levantou a situação atual de uma série de projetos apresentados há um ano pelo Secretário de Segurança de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, no Fórum de Debates organizado pela Agência Dinheiro Vivo.

Veja mais detalhes no site www.projetobr.com.br


Escrito por Luis Nassif às 14h59

A Varig e a CAIO

Hoje em dia há 2.500 ônibus novos rodando em São Paulo, com carrocerias da marca CAIO. A empresa faliu há alguns anos. A sabedoria e coragem de um juiz impediu que ele fosse fechada. Foi arrendada, aumentou a produção, aumentou o valor, contratou mais funcionários. E, agora, irá a leilão valendo muito mais.

Mais detalhes na minha coluna de amanhã, na “Folha”.

PS -- Devido ao episódio da venda da CTEEP, deverei abordar o caso CAIO depois de amanhã.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 14h23

A lógica financeira da CESP

Alguns leitores estão com dificuldades de entender o post sobre a venda da CTEEP.

Qual a lógica? O governo de São Paulo participa da CESP e da CTEEP. Tem uma dívida enorme na CESP (e é avalista de 50% dela) e recebe dividendos da CTEEP.

Há duas formas de avaliar se a venda da empresa é bom negócio. A primeira, o P/L (relação Preço/Lucro) da companhia. No caso da CTEEP, o P/L foi de 10, levando em conta o preço de venda dela e o lucro registrado no ano passado. Grosso modo o retorno do capital investido virá em dez anos. Quanto mais estável a atividade, maior deverá ser o P/L. Transmissão é a mais estável das operações do setor de energia elétrica. O P/L alcançado foi baixo, em parte pelo desinteresse pelos mercados emergentes, que tomou conta do mercado internacional nas últimas semanas.

Outra maneira de avaliar é a relação custo/benefício, saber se o custo financeiro das dívidas da CESP é maior ou menor do que a rentabilidade que o governo tinha por sua participação na CTEEP.

Se a rentabilidade na CTEEP era maior do que o custo médio financeiro da CESP, não se fez bom negócio. Vai pegar um capital que rendia 10% ao ano e colocar em uma dívida que custaria menos.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 13h32

A saída de Rodrigues

A saída do Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues é mais um duro golpe para as pretensões de Lula para o segundo mandato. É mais um quadro de primeiríssima que deixa o barco do governo por razoes mais do que fundadas.

A aftosa quase destruiu as exportações brasileiras de carne. Na época, Rodrigues se queixou do processo de contingenciamento burro das contas públicas, imposto pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

De nada adiantou. Mantiveram-se os cortes e, com ele, o risco de mais pedras no caminho da pecuária, justamente quando o país começava a conquistar o mercado mundial.

Mais uma baixa provocada por esse burrice de efetuar controle de despesas na boca do caixa.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 13h03

A venda da CTEEP

Afinal, o estado de São Paulo fez ou não um bom negócio vendendo a CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista). A razão da venda foi cobrir parte da dívida monumental da CESP. No ano passado, a CESP teve R$ 1,4 bi de geração líquida de caixa. Mas um serviço da dívida expressivo.

O Secretário de Energia Mauro Arce me disse que o custo financeiro médio da CESP não é alto. Por outro lado, no ano passado a CTEEP deu R$ 400 milhões. Como o estado tinha 30% dela, o lucro equivaleu a 10% do valor obtido pela venda. Ou seja, mesmo sem investimentos adicionais, ela rendia 10% ao ano, uma relação Preco/Lucro de 10, baixa para o setor. No fundo, foi um mau negócio. Mas a culpa maior não é do estado.

Acontece que, por ser empresa de controle público, a CTEEP não tinha acesso a financiamentos do BNDES –porque impactava o superávit do setor público. Ou seja, faz-se um mau negócio por conta de um erro conceitual, já denunciado várias vezes: investimento em empresas públicas que proporcionaram retorno não podem entrar na conta de déficit público.

Daqui a pouco, mais dados no endereço www.dinheirovivo.com.br


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 12h06

27/06/2006

O CADE e a Varig

Recebo do conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), Luiz Carlos Delorme Prado, o seguinte e-mail:

Julgo necessário prestar esclarecimentos sobre o papel do CADE no caso do Code Share da VARIG-TAM, em vista de seu comentário na coluna de 25/6. Fui relator da Fusão Varig-TAM, entre agosto/2004 até sua conclusão em janeiro de 2005.

1-      Em 27/2/2003 foi apresentado ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência Ato de Concentração que tratava da Fusão entre a VARIG e TAM, baseado em Protocolo de Entendimento assinado por essas empresas. Entre as medidas previstas, estava a constituição de uma nova empresa holding, de capital aberto, com controle compartilhado entre os sócios, (...) para reunir os negócios de ambas.

2-      Os representantes da TAM e da VARIG reuniram-se com o CADE e a SEAE (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda) com intuito de discutir o acordo operacional de Code Share, que era parte do processo de fusão.

3-      Foram autorizadas a dar início, no dia 10/3/2003, a operação conjunta, desde que cumprissem algumas exigências. Entre 10 e 19 de março de 2003, as empresas discutiram, junto ao CADE, um Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação (APRO).

4-      Na ocasião a VARIG e a TAM informaram a implantação do Code Share em três fases:

a.      Na fase I, iniciada em 10/Março de 2003, estava previsto o compartilhamento de aeronaves, a segregação de finanças, comercialização e ground services, e a disponibilização de aviões para outras rotas;

b.      A fase II teve início em 7/abril de 2003, envolvendo rotas diferentes da FASE I e a disponibilização de quatro aviões B-737(Varig), dois A-320 e dois A-319 (TAM).

c.      Em 25/abril  de 2003, com a FASE III, foi concluído o processo de implementação do Code Share entre essas empresas.

5-      Em 27 de janeiro de 2005 as empresas informaram ao Conselheiro Relator que não tinham mais intenção de continuarem o processo de fusão.

6-      As empresas encerraram a operação de Code Share em 1/5/2005, e informaram, ainda, que tinham interesse de operar de forma conjunta em duas rotas de alimentação de vôos internacionais, o que foi autorizado.

O CADE sempre tratou do caso da anunciada fusão VARIG-TAM (e posteriormente de sua desistência) com o cuidado necessário para não criar problemas para a reestruturação do setor aéreo, e levando-se em conta, também, o interesse difuso do consumidor.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 19h21

Política Nacional de Saneamento

Será votado por uma Comissão Mista do congresso nesta quarta-feira, 28 de junho, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Saneamento. Se tudo der certo o PL será apresentado ao parlamento para ser finalmente aprovado em plenário.

Mas para que isso aconteça, é necessário solucionar algumas divergências entre governo e congresso. Segundo Carlos Henrique da Cruz Lima, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), as três principais questões que resumem as divergência são:

  1. SISNASA - Sistema Nacional de Saneamento Ambiental, que estabelece poderes ao Ministério das Cidades para aprovar e deliberar sobre projetos e financiamentos aos estados e municípios;
  2. Conselhos das Cidades e suas Conferências anuais, que garantirão a participação da sociedade no setor;
  3. A permanente disputa pela titularidade dos serviços entre estados e municípios. Para a solução deste impasse, aguarda-se ansiosamente a decisão do Supremo Tribunal Federal, que julga duas Ações Judiciais sobre a disputa de titularidade pelos serviços.

Segundo o Calos Henrique, em artigo enviado ao Projeto Brasil, um grupo de trabalho constituído por representantes do Congresso e do Governo tentará consolidar um entendimento sobre esses pontos ainda nesta semana. No site www.projetobr.com.br você encontra a íntegra do Projeto de Lei 5.296/05, que institui a Política Nacional de Saneamento.


Escrito por Luis Nassif às 17h51

Os fundos "abutre"

Nos Estados Unidos, são conhecidos como “fundos abutres” aqueles fundos que gostam de carniça –comprar empresas quebradas ou papéis que viraram pó, apostando em alguma recuperação de valor. São ousados, buscam margens ultra-elevadas de retorno. É o caso do Ashmore, fundo londrino que comprou bônus de empresas privadas argentinas no auge da moratória. Da CIESA, holding controladora do maior gasoduto da Argentina, eles compraram 250 milhões de dólares de bônus por 65 milhões. Agora o Ashmore acaba de comprar a massa falida da Enron, por US$ 2,9 bilhões. Junto, entrou a Elektro, terceira empresa elétrica do Estado de São Paulo.

O Fundo Matlin Petterson, que adquiriu a VariLog pertence a essa família dos “fundos abutre”, e é dos maiores e dos mais audaciosos.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 14h09

O papel de Kassab

Nas eleições presidenciais passadas, José Serra era execrado pelo PFL, principalmente após o episódio Lumus, que afastou Roseana Sarney da disputa. Nessas eleições, era clara a preferência do PFL por Serra, contra Geraldo Alckmin.

Duas pessoas foram artífices dessa mudança. O principal deles, o então vice-prefeito Gilberto Kassab que, durante um ano, trouxe líderes do PFL para conversar com Serra e aplainou as arestas com o partido. O segundo, o ex-deputado Luiz Carlos Santos, o primeiro a apontar para o partido a fragilidade do candidato Alckmin.

A aliança firmada com o PSDB, em São Paulo, foi um lance de craque do PFL. Abriu mão da indicação do vice, mas conseguiu colocar Guilherme Afif como candidato ao Senado. São pequenas as chances de Afif nessas eleições, competindo com Eduardo Suplicy. Mas se coloca para as próximas, quando serão disputadas duas vagas, a do senador Romeu Tuma, que deverá se aposentar, e a de Aluízio Mercadante.

Em compensação, a bancada paulista do PFL na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal deverá aumentar substancialmente, na carona com o PSDB.


Escrito por Luis Nassif às 13h55

Onde Nagashi escorregou

Na sua disputa com o Secretário da Segurança Saulo de Castro Abreu, o respeitado Secretário de Administração Penitenciária Nagashi Furukawa, pisou na bola uma única vez. Mas foi um pisão feio. Em reunião no Palácio, com o governador, pediu proteção especial para seu filho, Juiz de Direito. O pedido chocou o governador Cláudio Lembo, que lembrou que sua filha estudava no Mackenzie e ele não solicitara nenhuma proteção especial para ela.

O destino de Nagashi foi selado ali.


Escrito por Luis Nassif às 11h46

O estilo Alckmin - 2

Outra relação curiosa de Alckmin era com o Secretário de Segurança Saulo de Castro Abreu. Ainda no primeiro mandato, saíram notícias de que Saulo estaria andando em carro blindado. O Secretário foi convocado para uma reunião no Palácio, presentes membros do legislativo e Judiciário.

Chegou com seu estilo direto na reunião, perguntando qual era o tema. Quando informado, sua reação foi surpreendente: “Uma bobagem dessas, e vocês me tiram de casa de manhã?”. Disse isso na presença do governador, levantou-se e foi embora sem dar satisfações. Permaneceu no cargo.


Escrito por Luis Nassif às 11h44

O estilo Alckmin - 1

Nos últimos quatro meses de governo, Geraldo Alckmin não despachou uma só vez com seu Chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira. Membros do Legislativo, quando tinham que falar com o Palácio, procuravam diretamente o governador. Madeira tornou-se peça decorativa.

O rompimento com Madeira deveu-se provavelmente à sua atuação no episódio das eleições para a Assembléia Legislativa. Madeira jogou pesado, inclusive orientando o governador a entregar secretarias para partidos aliados, para garantir a eleição do candidato do governo à presidência da ALESP.

Perdeu a eleição e Alckmin foi procurado pelo presidente eleito, deputado Rodrigo Garcia, com a informação tranqüilizadora de que não precisaria lotear nada, que a ALESP não seria fonte de problemas para ele.


Escrito por Luis Nassif às 11h44

Do Leitor

Um pouco de numerologia para relaxar

Jair Lima Lopes de Vasconcellos

Olha só que coisa interessante: o Brasil ganhou a Copa do Mundo em 1994. Antes disso, sua última conquista do título foi em 1970. Se você somar 1970 + 1994 = 3964. A Argentina ganhou sua última Copa em 1986. Antes disso, só em 1978. Somando 1978 + 1986 = 3964. Já a Alemanha ganhou a sua última Copa em 1990. Antes disso foi em 1974. Somando 1990 + 1974 = 3964. Seguindo essa lógica, poderia se ter adivinhado o ganhador de 2002, pois este teria que ter sido o vencedor da copa de 1962! Conferindo: 3964 -2002 = 1962, e o vencedor da Copa em 1962 foi o Brasil! Realmente, isso parece funcionar. E quem venceria em 2006? Resposta: 3964 - 2006 = 1958. E quem ganhou em 1958? Eita, foi o Brasil! Pode encomendar a pipoca e o refrigerante. O hexa é nosso!

 


Escrito por Luis Nassif às 11h22

Do Leitor

O desgoverno da moderna biotecnologia no Brasil

por Reginaldo Minaré

Como se não bastassem as dificuldades financeiras para investir em ciência e tecnologia no Brasil, os pesquisadores ainda encontram uma barreira para planejar o desenvolvimento ou uso de biotecnologia: a falta de uma política clara para o setor. Até hoje o governo federal não deixou claro qual a Política Nacional de Biossegurança (PNB), prevista no artigo da Lei N° 11.105/05, publicada há mais de 15 meses.

Este pode ser considerado um investimento de risco elevado, já que de 1997 a 2006 apenas dois produtos foram aprovados, ante os 661 experimentos de campo com organismos geneticamente modificados (OGMs) com parecer favorável da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

Em artigo publicado no Projeto Brasil, o advogado e Diretor Jurídico da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), Reginaldo Minaré, aponta que falta uma política clara para o administrador conhecer o que o Governo Federal realmente pensa e quer para cada setor.


Escrito por Luis Nassif às 10h53

26/06/2006

A Varig e a VOLO

Seria bom que a ANAC revisse sua postura de autorizar a Varilog a operar no Brasil, mesmo tendo maioria do controle em mãos de capital internacional – o que contraria a lei. Um dos advogados da Varilog é Roberto Teixeira, compadre de Lula. A decisão da ANAC afronta a lei.

Assumi várias vezes a defesa de Lula contra acusações sem nexo – como os “dólares de Cuba” – e mesmo em relação à associação da empresa do seu filho com  a Telemar. Sustentava que os games eram ativos valiosos na disputa entre as empresas de telefonia. A própria posição da empresa do filho, ocupando um dos canais a cabo da Rede Bandeirantes, e dando mais audiência que a MTV, comprova o exagero das denúncias da época.

Mas esse caso Varilog não cheira bem. O que a ANAC fez na sexta-feira, de noite, autorizando a operação da Varilog ao arrepio da lei, em troca de US$ 20 milhões, é operação suspeita.

Repito, o governo tem que intervir na Varig, montar uma operação semelhante ao Proer, criar uma nova Varig, sem os passivos da original, processar os antigos administradores. E, daqui a algum tempo, vender a nova empresa por um preço bem maior, sem queimar ativos públicos – já que os maiores credores da Varig são empresas e órgãos do governo.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 16h12

Plataforma Aberta - Saúde

Confira, agora, as contribuições enviadas ao Projeto Brasil e ao Blog sobre políticas de saúde:

  • O leitor Vanderlei França enviou estudo realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Banco Mundial. O trabalho, que teve como coordenador Gerard La Fogia, especialista de Saúde do Banco Mundial e integrante do programa des pesquisa Em Busca da Excelência: Fortalecendo o Desempenho Hospitalar em Brasil, abordou as Organizações Sociais de Saúde (OSS). Foram analisados aspectos burocráticos e técnicos das OSS e dos tradicionais hospitais de administração direta. As conseqüências das alterações foram relatadas e vistas como uma alternativa viável para o atual sistema de saúde brasileiro.
  • O médico Gustavo Gusso contribuiu enviando diversos estudos sobre o impacto do Programa Saúde da Família no Brasil. Em um dele, o pesquisador James Macinko, do Departamento de nutrição e saúde pública na Universidade de Nova Iorque (USA), mostrou que o PSF contribuiu para a redução no índice de mortalidade infantil entre 1990 e 2002.
  • Já o médico Marx Golgher não acredita no sucesso desse programa, pois o sistema domiciliar limita o trabalho dos médicos a poucas famílias e ainda é passível de corrupção. Em artigo publicado no Projeto Brasil, o médico defende investimentos pesados em saneamento, setor que para ele deve ser tratado como prioritário. A idéia é criticada por muitos especialistas, que vêem nisso um desvio de recursos da saúde para outros fins.
  • A estudante de medicina da UFMG, Brígida de Fátima Carvalho, também contribuiu com o debate enviando o artigo “O SUS e a falta de recursos”. Ela defende que o SUS ainda não foi devidamente implantado no país e que o sistema precisa priorizar o atendimento preventivo.
  • Luiz Benjamin Trivellato, Farmacêutico-Bioquímico Sanitarista e ex-Diretor Regional de Saúde de Ribeirão Preto (interior de São Paulo) enviou um artigo para mostrar a necessidade de mudanças na formação dos profissionais da saúde pelos órgãos formadores em seus vários níveis.

Veja mais detalhes no site www.projetobr.com.br


Escrito por Luis Nassif às 15h54

Plataforma Aberta - Infra-estrutura

Atendendo ao chamado do Blog e do Projeto Brasil, especialistas em vários assuntos enviaram suas contribuições para a Plataforma Aberta de Governo. Trata-se de uma iniciativa até então inexistente de reunir em um ambiente comum os trabalhos, estudos e artigos relacionados aos temas mais relevantes da administração pública, em regime colaborativo, a exemplo dos trabalhos em rede de desenvolvedores de sistemas.

Abaixo algumas contribuições sobre infra-estrutura:

  • O Engenheiro Civil e professor da Poli USP, Marcos Noronha, participa dos estudos para a construção de um túnel sob a cordilheira dos Andes, que, segundo ele, encurtaria distâncias e traria economias importantes para várias rotas comerciais que passam pela América do Sul. A equipe do Projeto Brasil enviou o estudo a outros especialistas da área que analisam a idéia e preparam um outro documento crítico.
  • O professor do curso de Engenharia Industrial Elétrica do CEFET-PR, Alvaro Augusto de Almeida, enviou o trabalho intitulado: Brasil, potência energética do século XXI? O texto critica a política energética do governo Lula e as pretensões do atual presidente em tornar o Brasil uma potência energética mundial com o uso do biodiesel.
  • Sobre o financiamento das obras de infra estrutura, o pesquisador Plínio Assmann aborda a Taxa Externa de Retorno, no trabalho Uma nova macroeconomia para investimentos de infra-estrutura. A idéia é calcular não só o valor das obras em si, mas suas externalidades, os ganhos intangíveis ou nao diretamente ligados à operação.
  • O leitor Cláudio Louzada enviou um artigo sobre o ambicioso projeto de desenvolvimento regional a partir do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O “Decola Galeão” pretende usar a logística de transporte para integração dos modais e tendo o metrô como principal agente do programa.

Veja mais detalhes no site www.projetobr.com.br


Escrito por Luis Nassif às 12h19

Plataforma Aberta - Apresentação

O Projeto Brasil lançou há duas semanas a Plataforma Aberta de Governo. Trata-se de uma iniciativa até então inexistente de reunir em um ambiente comum os trabalhos, estudos e artigos relacionados aos temas mais relevantes da administração pública. Em vez de ficar aguardando plataformas vagas de candidatos, aproveita-se a Internet para divulgar o que já existe de estudos e propostas sobre os diversos temas.

O Brasil já dispõe de uma sociedade razoavelmente complexa, com grupos de especialistas para os diversos temas.

Ao longo do dia, o Blog irá listar os trabalhos já recebidos sobre os diversos temas, assim como os endereços onde obtê-los.

Se você tem estudos, faça download dos trabalhos, veja o que pode acrescentar e remeta para o e-mail do blog: luisnassifonline@uol.com.br com cópia para paulo@dvnet.com.br

Os temas iniciais, que já receberam colaborações, são os seguintes:

·        Segurança Pública

·        Infra-estrutura

·        Integração da América do Sul

·        Saúde pública


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 11h09

25/06/2006

A venda da Varig

Que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está despreparada para as funções, não se discute. Mas, se nesta segunda-feira, tentar promover a venda da Varig para a Variglog, estará cometendo um atentado ao patrimônio público. Como será outro atentado simplesmente liquidar com  empresa e distribuir suas linhas – de graça – para os concorrentes.

A esta altura, a única saída racional e viável para a Varig será

1. o juiz decretar sua falência, mantendo-a em operação;

2. o governo chamar a si a responsabilidade, decretando a estatização da empresa por um prazo pré-determinado, de seis meses, digamos;

3. nesse período, agindo em conjunto com os credores, seria montada a nova Varig, resolvidas as dúvidas em relação à novas Lei de Falências e anunciado um novo leilão.

4. o modelo de intervenção deveria ser de maneira a garantir o ressarcimento de qualquer crédito novo que entrasse para colocar a nova Varig de pé.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 22h55

O estilo de cada um

Lula

Pontos fortes: Lula deverá consolidar o estilo social no segundo governo, apesar da falta de quadros para mudar a política econômica. A Bolsa Família é um sucesso mundial. Os Ministérios da área social estão aprendendo a manejar as modernas ferramentas de gestão e dos indicadores. No plano estratégico, as formulações do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência e do Itamarati poderão vir a ser ferramenta importantes de modernização.

Pontos fracos: a incapacidade de alterar a política econômica, o aparelhamento da máquina pública, o enfraquecimento de ferramentas modernas de mercado, como as agências reguladoras.

Aécio

Pontos fortes: “choque de gestão” virou clichê, agora. Qualquer governante usa as palavras com uma sem-cerimônia chocante. Em Minas Gerais, esse “choque” está acontecendo. Aécio se cercou de quadros de primeira, está utilizando modernas ferramentas de gestão e de planejamento estratégico. A reforma do Estado tende a se tornar bandeira cada vez mais relevante e, por enquanto, esse ideal está sendo encarnado exclusivamente por Aécio. Tem também o instinto político do avô, Tancredo Neves, e uma capacidade invejável de transitar pelos diversos setores políticos.

Pontos fracos: não possui ainda um pensamento nacional estruturado. Não se conhecem suas propostas para a área diplomática, econômica e social. Estados e União têm em comum a questão da gestão. Mas a Presidência exige um nível de conhecimento que transcende em muito a questão da gestão.

Serra

Pontos fortes: talvez seja o brasileiro que mais conheça de Brasil. Domina tanto os temas econômicos como os sociais, tem idéias claras sobre alianças, diplomacia, políticas sociais, enfim, todo o conjunto de temas que compõem políticas públicas federais. Sabe se cercar de bons quadros. Em São Paulo, terá a oportunidade de promover uma verdadeira revolução. O estado, na verdade, está preparado desde o segundo governo Covas para uma revolução na área de inovação e tecnologia, educação e saúde, que ia muito além da capacidade de compreensão de Alckmin. Além disso, avançou no jogo de cintura das alianças políticas.

Pontos fracos: apesar de ser um gestor inato, com capacidade de comando, ainda não aprendeu a utilizar as modernas ferramentas de gestão e de planejamento estratégico. Como faz as coisas acontecerem, julga poder prescindir dessas ferramentas. É um erro. Se as utilizasse, sua capacidade de decisão se multiplicaria por dez.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 19h12

O quadro eleitoral pós-eleições

As discussões sobre o quadro político pós-eleitoral começam a esquentar. É como se as eleições fossem favas contadas e o país começasse a pensar o segundo tempo.

E aí o papel do PSDB será essencial. A discussão começou com a Maria Inês Nassif (clique aqui), em “O Valor”. Peguei o mote da Inês e escrevi sobre o tema (clique aqui). Hoje, o “Estado” traz uma bela reportagem de Carlos Marchi sobre o redesenho do PSDB (clique aqui). E a Eliane Catanhede, na “Folha”, embora não trate especificamente do tema, coloca em pauta os novos atores do processo político: Lula, José Serra e Aécio Neves (clique aqui).

No fundo, esses três atores definirão o futuro político do país. E a reinvenção do PSDB será passo essencial nesse redesenho. Alias, pela análise de Inês e Marchi se percebe a principal fragilidade do partido é a falta de discussão interna.

Até hoje, havia uma herança poderosa, vinda dos criadores –especialmente Franco Montoro e Mário Covas. Fernando Henrique Cardoso e José Serra conseguiram aglutinar um conjunto relevante de intelectuais e de gestores.

Com o tempo, sem discussão interna, o partido foi envelhecendo. As lideranças iniciais foram desaparecendo, o dilema entre as escolas da PUC-Rio e os tucanos de São Paulo paralisando o partido. O que parecia ser a principal virtude de FHC (a de pretender compor todos os quadros e idéias) tornou-se um veneno, criando um vácuo de idéias e propostas que resultou na indicação de Geraldo Alckmin como candidato do partido à presidência da República. Sua vitória representaria a passagem das lideranças tradicionais para um vazio de propostas e idéias. O PSDB seria peemedebizado em um mês.

A derrota de Alckmin, paradoxalmente, será a salvação do partido. A partir das eleições, a política nacional terá três pólos principais – Lula, Serra e Aécio – cada qual com suas características.


Categoria: Economia
Escrito por Luis Nassif às 19h12