O Senhor Juiz

Chego para meu encontro semanal com a crônica, e abro no e-mail do jovem procurador da Fazenda de Ribeirão Preto, indignado com minha demonstração de apoio ao empresário em dificuldades, que foi tratado como criminoso e condenado à prisão. Respondo-lhe que só a idade ou a sabedoria precoce torna as pessoas suficientemente sábias para ter o discernimento de separar o criminoso do homem sério em dificuldades.

Aí coloco no computador o “Regreso a La Tonada”, cantado por Mercedes Sosa e procuro na caixa postal o e-mail que me foi enviado pelo advogado Léo Iolovitch, colega de escritório do dr. Paulo Brossard. E reproduzo a história que me mandou.

Em setembro de 2003 foi procurado por uma amiga de infância que não via há muito tempo. Ela tinha uma confecção de roupas e com muito trabalho, cresceu. O marido, engenheiro especializado em informática, deixou a profissão e foi auxiliá-la na administração da empresa.

Então veio o Real, o câmbio foi apreciado, as importações inundaram o país, e começou o penoso caminho rumo à ruína. Cheque especial, factoring, agiota, e a escolha terrível: ou pagar salários ou recolher a contribuição previdenciária. Os salários foram pagos.

A empresa fechou, os empregos se acabaram, ficaram as dívidas. Não tiveram nem recursos nem ânimo para se defender dos processos criminais na Justiça Federal. O marido foi condenado a prestar serviços à comunidade em uma creche, em uma vila popular.

Teve início o duro recomeço, através de um concurso para cargo administrativo no Ministério Público Estadual. Foi muito bem classificado. Quando foi assumir o emprego, foi impedido. A condenação criminal havia suspendido seus direitos eleitorais.

O marido havia cumprido metade da pena. No final do ano seria publicado o tradicional indulto de Natal. Iolovitch procurou o presidente em exercício do TRE, falou com o Procurador Geral da Justiça, mas nada poderiam fazer ante o impedimento legal.

Sem alternativa, entrou com ação judicial pedindo a reserva da sua vaga. O juiz indeferiu. O advogado fez um agravo ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O desembargador relator acolheu o pedido e deu despacho favorável, com prazo até 31 de dezembro para obter a negativa da Justiça Eleitoral.

Ocorre que o indulto daquele ano saiu diferente, dando o benefício para quem tivesse pena privativa de liberdade, mas silenciando sobre os que tiveram restritiva de direitos, como era o caso dele.

Iolovitch tentou o indulto, então, perante o Juiz das Execuções Criminais da Justiça Federal. Depois de algum tempo, veio a decisão favorável, uma aula de humanismo e de justiça:

"Infeliz do julgador ao qual apraz a imposição de sentença condenatória, apenas o fazendo por dever de oficio, quando a comprovação da prática da conduta delituosa o impele a tal solução processual.  Porém, feliz do magistrado que tem a possibilidade de assegurar a justiça por meio de sua decisão.".

Ao receber a sentença, Iolovitch chamou o cliente ao escritório. Leu a sentença a um homem que chorava intensamente o reinício da sua vida.

O advogado recebeu, como pagamento, a alegria daquela família e, no Natal, um mata-borrão para sua caneta tinteiro, e um tinteiro antigo, juntamente com um quadro encomendado a um calígrafo, agradecendo sua atuação.

Vou terminando a crônico, ouvindo os gritinhos das menininhas na chuva. Sempre que chove, a mãe deixa que se molhem. Acha que a chuva limpa a alma. No computador, Mercedes Sosa continua cantando.

E vou me dando conta que ando muito sentimental para um jornalista.

Sivuca e os líricos nordestinos

As músicas cantadas por Sivuca revelam uma notável influência sobre os líricos nordestinos que surgem a partir dos anos 70, como Geraldo Azevedo, Vital Farias e Xangai. Sua interpretação para “Tempo dos Pardais”, cantando com Fagner, lembra bastante o contraponto entre o mesmo Fagner e Zeca Baleiro no CD clássico que gravaram no ano passado.

Na faixa, Fagner estava particularmente acre, provavelmente ainda no início da criação do seu estilo romântico-esganiçado – que, depois, ele aprimoraria, conseguindo alguns bons momentos. E Sivuca, com a voz agradável de um Zeca Baleiro, embora sem o seu sincopado sutil.

O novo arauto da globalização

Aos poucos, o presidente do FED, Ben Bernanke, vai redefinindo seu papel, deixando de ser mero condutor de expectativas do mercado, para ir se transformando em uma referência crítica ao processo de globalização, exaltando qualidades e apontando riscos. Clique aqui a matéria do “Estadão”.

O gênio albino da Paraíba

Em Paraíba, João Pessoa, lutando bravamente contra um câncer, vive um dos mais internacionais músicos brasileiros de todos os tempos, Sivuca, o sanfoneiro albino, o gênio da Paraíba.

A escola de acordeom brasileira é única no mundo, conseguindo desbravar recursos e sons inimagináveis para os acordeonistas italianos e alemães – duas outras escolas portentosas. Em uma belíssima entrevista para o site “Gafieira” (www.gafieiras.com.br) Sivuca descreveu as características da sanfona brasileira, a de saber fazer o ritmo, a pulsação no próprio instrumento, seja tocando o choro ou o forró. O “pai” dessa escola é Luiz Gonzaga, que explorou não só o baião como o choro. A linha do choro teve outros dois instrumentistas clássicos, Chiquinho do Acordeon e Orlando Silveira. Sivuca andou pelos dois trilhos do acordeom.

Sivuca nasceu em Itabaiana, a 80 quilômetros de João Pessoa, em 26 de maio de 1930, filho de pequeno agricultor e fazia selas de couro. Os irmãos eram sapateiros. Aos nove anos conheceu a sanfona. Aos 15 anos teve as primeiras aulas de teoria musical com o clarinetista da orquestra, Lourival de Oliveira, estreou em um programa de calouros da Rádio Clube de Pernambuco, cujo responsável era o grande maestro Nelson Ferreira.

Permaneceu em Recife, em 1948 teve aulas com Guerra Peixe que o iniciou na arte da orquestração. Dois anos depois decidiu descer para o sul, convidado por Camélia Alves para tocar na Rádio Record com a grande Orquestra Record, dirigida por Gabriel Migliori.

Naquele ano, já plenamente enturmado com o grupo que criara o movimento da música nordestina ancorado no baião, gravou seu primeiro disco com Humberto Teixeira. Nele, o clássico “Adeus, Maria Fulô”, dele e Humberto.

Em 1957 participou da famosa caravana de Humberto Teixeira que foi tocar na Europa. Entre outros, integravam a caravana o clarinetista Abel Ferreira, o Trio Irakitã, o maestro Guio de Moraes, o trombonista Antonio José da Silva Norato, o baterista Edson Machado, Waldir Azevedo. Quando o ouviu, na excursão, o maior clarinetista da história, Benny Goodman, quis levá-lo para os Estados Unidos.

Em 1964 foi convidado a tocar nos Estados Unidos, acompanhando a grande Carmen Costa. Descoberto pela cantora sul-africana Mirian Makeba, que fez enorme sucesso na segunda metade dos anos 60, acabou ficando 13 anos por lá. Conquistou Mirian ao acompanhar de cara o ritmo em que ela cantava. Era o mesmo balaio, que tocava no nordeste. Seu arranjo de “Pata Pata”, um dos hits dos anos 60, projetou-o internacionalmente, inclusive como arranjador.

Em 1969, a convite de Oscar Brown Jr., assumiu a direção do musical “Joy”, para o qual compôs “Mãe áfrica”, e se apresentou em San Francisco, Chicago e Nova York. Em 1973 fez temporada de dois meses no Village Gate, resultando no LPO “Life from the Gate”, pela gravadora Vanguard.

Em sua temporada americana, limitou-se à guitarra. Uma vez, resolveu tocar acordeon em um show e recebeu a seguinte carta de um músico americano: “Finalmente encontrei alguém que me fizesse fazer as pazes com esse maldito instrumento que se chama acordeão”. O músico era simplesmente Miles Davis.

Em 1975 voltou para o Brasil, gravou um disco estupendo com a violonista Rosinha de Valença e casou-se com Glorinha Gadelha, cantora e compositora. Com ela compôs um clássico definitivo do forró, “Feira de Mangaio”. O disco com Rosinha entrou em uma dessas relações americanas dos cem melhores álbuns do século 20.

Em 1975, começou a ser conhecido pela rapaziada, depois que Chico Buarque colocou uma letra inesquecível na valsa “João e Maria”, que Sivuca havia composto em 1947. A partir dali os letristas o redescobriram definitivamente. Compôs “No Tempo dos Pardais” com Paulinho Tapajós, “Homenagem à Velha Guarda”, um dos clássicos do choro, gravado originalmente em 1956, que recebeu letras de Paulo Sérgio Pinheiro.

Hoje em dia, está mais próximo da música erudita mas, definitivamente, está na galeria dos grandes músicos brasileiros do século 20.

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Assista um dos grandes momentos da sanfona brasileira, em show com Luiz Gonzaga, Sivuca, Dominguinhos e Oswaldinho do Acordeon. Clique aqui

Momentos de Sivuca

1. Sivuca hoje

2. Sivuca e Oscar Brown Jr, líder do conjunto Les Brown. A gravação ambos de "Tico-Tico no Fubá" é uma das melhores que já ouvi.

3. Capa do LP Sivuca e Rosinha de Valença, considerado um dos cem melhores álbuns do jazz. A interpretação de "Boneco de Palha" por Rosinha é um clássico.

4. Sivuca e Mirian Makeba

Depois do expediente

Hoje a partir das 21 horas me apresento, ao bandolim, na Magnólia, bar simpático, com boa música instrumental, que fica na Rua Marco Aurélio, 884, na Lapa (fone 3086-3550).

Será uma das noites da semana em homenagem ao sete cordas João Macacão, amigo de muitas décadas, e seu Conjunto Paulistano.

A discussão sobre "spreads"

Mais uma vez peço desculpas aos leitores pelo hermetismo da discussão sobre métodos de comparar rentabilidade entre sistemas bancários de diversos países.

Mas confirma o que escrevi no início do Blog: o nível dos leitores daqui ajuda a compor o conteúdo.

De qualquer modo, como diria o “companheiro” Lula, a luta continua. A discussão vai prosseguir, permitindo um belo aprendizado sobre o tema, tanto para mim como para os leitores que discordam da minha posição.

Os sinais do câmbio

A Saint Gobain é uma das grandes multinacionais francesas. Tem setenta anos de Brasil. É líder ou vice-líder em vários mercados onde atua no país. Tem o caixa cheio, mas não consegue investir no país. Antes, perdia fábricas para a China; agora, até para o México. O desestímulo tem nome: câmbio

Aliás, o governo Lula está cada vez mais parecido com o de FHC no final do primeiro mandato. Finalmente começou a engrenar, vários ministérios aprendendo a governar, bons resultados para mostrar. Mas tudo poderá ir ladeira abaixo assim que, no próximo ano, começarem a aparecer os resultados dessa política cambial suicida.

O MDIC e a China

Houve carnaval, críticas e celebra/cs quando o governo brasileiro decidiu reconheceu a China como economia de Mercado. Só que até hoje o reconhecimento não se efetivou graças a um grande personagem da burocracia nacional: a gaveta.

Funcionários do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) engavetaram o processo, em defesa das indústrias nacionais.

Aliás, o quadro de carreira do MDIC é um dos melhores da burocracia pública federal. Grande parte ainda é remanescente do período da Camillo Penna, que fazia questão que eles se denominassem “servidores públicos”, em lugar de um banal “funcionário público”.

A INCO, segundo Agnelli

Explicações do presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) Roger Agnelli ao Blog, a respeito da decisão de adquirir a canadense INCO:

A reação das autoridades canadenses foi muito boa. Nos procuraram perguntando quais as intenções de investimento da Vale no Canadá. O preço da INCO não é excessivo. Aliás, quando se tem uma oportunidade dessas, o valor estratégico não pode ser medido por parâmetros habituais de mercado, embora a compra seja plenamente viável.

O níquel dispõe de um mercado em crescimento. É utilizado nos celulares e na indústria siderúrgica. Só o crescimento da indústria siderúrgica chinesa já assegura um mercado crescente nos próximos anos. As duas únicas minas em condições de operar em escala, nos próximos oito anos, são as da Vale e as da INCO. Se a Vale fosse desenvolver novas minas, levaria no mínimo quatro anos para começar a operar.

O financiamento está compatível com nossa capacidade e com a geração da caixa da INCO.

A INCO foi colocada à venda porque, nesse período de consolidação das mineradoras, não conseguiu crescer o suficiente.

Planejamento e prática

Nos últimos anos o Brasil aprendeu a pensar estrategicamente. Grandes empresas montaram seus planos de longo prazo e hoje começam a ganhar dimensão internacional.

O próprio governo federal avançou em duas frentes. Uma, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES); outra, o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência.

Qual o problema? Não existem canais institucionais que transformem as propostas em ações de governo. Com isso as idéias ficam flutuando no ar, criando desânimo e desestímulo.

Além da reforma política, um dos grandes desafios de qualquer futuro governo será estabelecer esses canais de maneira a transformar teoria em prática. Numa ponta, ajudará a focar as ações de políticas públicas para objetivos estratégicos previamente definidos. De outro, o filtro da ação objetiva ajudará a separar propostas exeqüíveis daquelas sem senso prático.

É um desafio relevante. Depois de anos de discussão estéril, dos que consideravam qualquer forma de planejamento como interferência do governo, agora já se aprendeu a importância de planejar. Resta aprender a importância de executar. E, nesse caso, há a necessidade de se pensar em novas estruturas capazes de simplificar essa operação.

FGTS na infra-estrutura

O competente Cristiano Romero, colunista do “Valor”, em seu artigo de ontem no jornal critica o uso dos recursos do FGTS em infra-estrutura. Seus argumentos principais:

1. Quem garantirá a rentabilidade das aplicações do FGTS? Hoje em dia os recursos são aplicados à taxa Selic, inclusive para conseguir tapar buracos do FGTS em relação à correção do saldo devedor (TR mais 3%).

2. O FGTS não tem saldos positivo. Ele continua tendo um saldo devedor expressivo, que está sendo combatido com as aplicações de seu fluxo de receitas.

3. Se o FGTS quebrar, o governo terá que bancar o rombo, onerando ainda mais a sociedade.

Vamos aos contra-argumentos:

1.Em princípio, não dá para considerar investimento em infra-estrutura como aplicação lesiva ao investidor. Se fosse assim, certamente não estariam sendo criados diversos fundos preparando-se para entrar na área; nem tantas empresas estariam aguardando regras claras para o PPP (Parceria Público-Privada).

2. Investimentos em infra-estrutura sempre foram considerados como adequados para capitais de longo prazo, justamente pelo baixo risco embutido. É quase como uma aplicação em renda fixa, sem a volatilidade que as taxas experimentam ao longo de períodos mais longos.

3. Praticamente toda a indústria de fundos está se preparando para buscar alternativas, para enfrentar a queda inexorável das taxas de juros da renda fixa. O quadro que vigorou até agora – do amplo predomínio da renda fixa – não necessariamente irá se repetir no futuro.

Rolim e Falconi

No auge do padrão TAM de qualidade, o Comandante Rolim teve uma conversa com o professor Vicente Falconi, um dos papas da qualidade total no Brasil. Alegou não precisar implantar programas de qualidade porque, ainda que intuitivamente, produzira na TAM o melhor atendimento que uma companhia poderia dar aos seus clientes. Tinha razão. Só que a vida das empresas costuma ser mais longa que a de seus fundadores. Por isso, Falconi perguntou: e se você desaparecer?

Programas de qualidade, ao trabalhar com indicadores, metas, processos e manuais, induz as empresas ao aprimoramento contínuo, garantindo a a perenidade dos processos, independentemente dos gestores.

Com uma vitalidade e entusiasmos extraordinários, Rolim se recusou a pensar na inexorabilidade da morte.

Gustavo Franco e as importações

No lançamento de seu último livro, ontem em São Paulo, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, fez duas declarações no mínimo polêmicas –apesar do livro abordar temas não tem polêmicos.

1.      Para combater a apreciação do real, o Brasil tem que aumentar as importações. Em 1994, Gustavo não apenas afirmou, como praticou. Com o real apreciado, abriu indiscriminadamente as importações. Arrebentou com a indústria brasileira e o real continuou apreciado.

2.      Diz que, com a atual chuva de dólares, não há muito o que o Banco Central fazer para evitar a apreciação do real. Em recente polêmica com Marcos Garcia, da PUC-Rio, Gustavo diz exatamente o contrário: que acadêmicos costumam subestimar o poder de fogo do BC.

Gustavo é valente, inteligente. Sö que todo pensamento dele tem que passar por um viés ideológico fatal.

A estratégia arriscada da TAM

Fundador da TAM, o Comandante Rolim era um estrategista fantástico. Quando teve início a desregulamentação do setor aeronáutico brasileiro montou uma equação campeã. Adquiriu aviões Fokker, de qualidade inferior aos Boeings da Varig, mas com um custo de manutenção também muito inferior. Depois, montou um sistema de atendimento ao cliente que o fazia sentir-se um rei na companhia. Conquistou a clientela executiva que se dispunha a pagar muito mais em um avião muito menos confortável, só por conta da qualidade dos serviços.

Depois da morte de Rolim, seguiu-se um período em que o foco da TAM passou a ser a rentabilidade. E tinha que ser para poder enfrentar a grande crise do setor aéreo. Agora que o setor começa a sair da crise, tendo que planejar o crescimento, a companhia está cometendo erros estratégicos que poderão custar-lhe caro no futuro.

Tem-se, de um lado, a Gol, companhia aérea de baixo custo com posição consolidada junto ao novo mercado, dos passageiros de primeira viagem. Os preços são efetivamente mais baratos e, mesmo assim, ela consegue ótima rentabilidade.

Em vez de a combater no item qualidade –onde conseguiria agregar valor--, a TAM adotou uma política que traz resultados no curto prazo, mas que é uma armadilha no médio de longo prazos: resolveu manter os preços no teto e o atendimento no piso. Na Gol tem a barrinha de cereais; na TAM, sanduíche frio. A Gol tem Boeing, a TAM Airbus, mas o espaço entre os bancos é igual nos dois. A TAM tem TV a bordo, mas a utiliza irritantemente como um canal comercial, não como um fator de comodidade para seus clientes. A Gol cobra barato; a TAM cobra caro. E o atendimento deixa a desejar nas duas.

Porque o mercado corporativo continua a preferir a TAM? Primeiro, pelo hábito. Segundo, pelo status: por enquanto, voar pela Gol “depõe” contra a imagem do executivo. Terceiro, pelo sistema de Cartão Fidelidade e algumas salas executivas em grandes aeroportos, o que resta do diferencial TAM. Em contrapartida, não existe mais a excelência de serviços e a obsessão pelos detalhes da era Rollim. A TAM passou a sacar do ativo deixado pelo Comandante, melhorando o resultado de caixa à custa da depreciação de seu principal ativo: a imagem, justamente o que lhe garantia o diferencial de preço.

Suponha que daqui a algum tempo, já consolidada a posição no mercado popular, a Gol resolva invadir os domínios da TAM no mercado corporativo. Já tem uma estrutura de custos altamente competitiva. E a barreira de entrada para esse mercado se tornou muito pequena, graças aos erros de estratégia da TAM. Bastará criar vôos executivos a um preço mais caro que os vôos populares, mas inferior aos da TAM, um marketing criativo, um atendimento levemente diferenciado em relação às rotas populares.

Será muito mais fácil investir em uma imagem executiva para uma companhia nova, do que recuperar a imagem perdida de uma companhia já madura. A Varig sentiu na pele, quando a competidora era a TAM do Comandante Rolim.

“Todos os direitos reservados, sendo proibida a reprodução total ou parcial.”

Ainda sobre "spreads" bancários

Peço licença aos leitores que reclamam da complexidade dessa discussão sobre comparação de rentabilidade de sistemas bancários de diversos países (para quem não acompanhou, ler os post sobre “spreads” bancários).

O leitor José Maia tem razão em apontar a confusão que cometi entre rentabilidade e eficiência. É o que dá escrever respostas correndo em salas de espera de aeroporto. Mas não compromete o ponto central do meu raciocínio:

1.      Está se discutindo se os “spreads” dos bancos brasileiros são razoáveis ou excessivos. A discussão tomou por base reportagem do “Estadão” mostrando que a rentabilidade dos bancos brasileiros é a mais alta entre todas as economias. Em artigo no “Valor”, Gustavo Loyolla rebateu, argumentando que, se for levar em conta o “custo de oportunidade” de cada país (a taxa básica de juros da economia), a rentabilidade dos bancos brasileiros seria menor que a dos americanos. Ora, coloque um denominado gigantesco e o resultado será menor. Se você utiliza para o sistema bancário brasileiro denominador que representa a maior taxa de juros básica do planeta, e para o americano a taxa do FED, obviamente o resultado ficará distorcido.

2.      O leitor Anderson Titz sustenta que, ao comparar a rentabilidade com o custo de oportunidade, Loyolla visaria mostrar que os bancos brasileiros são menos eficientes do que seus congêneres americanos. Certamente sua intenção não foi essa. O trabalho publicado no “Estadão” salientava a menor eficiência e maior rentabilidade do sistema bancário brasileiro. Loyolla estava refutando o trabalho, procurando demonstrar que a rentabilidade não era elevada, se descontada pelo custo de oportunidade.

3.      Onde vejo o erro de utilizar a taxa básica de juros como “custo de oportunidade” para os bancos. Os bancos têm lucros com sua tesouraria, com a parcela de recursos próprios aplicada. Mas a parcela maior é na intermediação e nos empréstimos, onde são repassadores de dinheiro. Nesse caso, a taxa básica é insumo, não apenas alternativa de investimento. Se ele está aplicando recursos de terceiros, o custo de oportunidade é o “spread” que obteria aplicando em renda fixa –não a rentabilidade total do investimento, já que o recurso é do cliente. Ao aplicar em crédito entra um fator risco, fartamente compensado no adicional de “spread” referente à inadimplência.

4.      Teoricamente, quanto maior a taxa básica, menor a sua rentabilidade. Se com a mais alta taxa básica de juros do planeta, os bancos conseguem a mais alta taxa de rentabilidade do planeta, é evidente que, ao contrário do que Loyolla quis demonstrar, a rentabilidade do nosso sistema bancário é muito elevada, sim.

5.      O José Maia, em sua última frase –“O mercado é finito. Desconte o custo e o risco de migrar, e muda tudo” – praticamente liquida com o conceito de “custo de oportunidade” aplicado para a atividade bancária. Como investidor, posso mudar de um ativo líquido para outro, pagando prêmios pequenos. Agora o Marcos pretende o quê? Que, caso a rentabilidade dos bancos fosse inferior ao custo de oportunidade, os Moreira Salles e Setúbal iriam vender seu banco e aplicar em renda fixa?

6.      Suponha que a taxa básica salte para 45% ao ano (como ocorreu algumas vezes no plano Real). A obrigação dos bancos seria obter rentabilidade superior a isso. Obviamente só em um ambiente cartelizado seria possível.

Os campeões da BBC em 64

Do leitor Dorivaldo

Na página de cultura e entretenimento da BBC Brasil, há uma chamada para "BBC tira Top of the Pops do ar". Ao abrir a primeira foto, você verá o apresentador do programa em 01/01/1964 e, atrás, um ranking das músicas e interpretes. Gente como Rolling Stones, Beatles, Elvis, Shadows. Mas advinha que está em primeiro lugar?

Clique aqui

PS – Antecipo para os míopes: Os brasileiríssimo Los Índios Tabajara

O caso Volkswagen

A ameaça da Volkswagem do Brasil de fechar a fábrica de São Bernardo do Campo, nada tem a ver com questões trabalhistas. Reflete apenas uma realidade que atormenta todas as multinacionais instaladas no país: por conta do câmbio, há muito tempo as multinacionais instaladas no país não conseguem ganhar uma disputa sequer para trazer investimentos da matriz.

A debandada de alguns dos melhores executivos brasileiros para tocar operações na Ásia mostra claramente o que o câmbio está fazendo com a economia brasileira.

Lula e a TV Digital

O Ministério Público Federal decidiu cobrar explicações do governo Lula para o fato da escolha do padrão da TV digital não ter obedecido ao processo estipulado, de consultas públicas e estudos técnicos.

A resposta de Lula foi que o padrão escolhido – o japonês – é o que melhor atendia aos interesses nacionais, por permitir a implantação de uma fábrica de chips no país.

Não é verdade. A fábrica de chips foi mencionada apenas como álibi para a escolha – que obedeceu a propósitos políticos de agradar às emissoras de televisão, independentemente do padrão ser o melhor ou não. Tanto que até hoje não foram especificadas as exigências de contrapartida japonesa; nem os japoneses assinaram qualquer protocolo de compromisso.

O falso gesto

O argumento do Ministro das Comunicações Hélio Costa para intervir na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) -- o de que sempre que a agência fugir de seu papel social, ele intervirá – transformou-o em novo paladino do republicanismo no país.

Costa é um sujeito truculento, que dispõe apenas do “recall” de seu período de repórter global e da falta de discernimento de um governo que o coloca em cargo de tamanha relevância.

Reformas e vontade

Coluna Econômica de 23/08/2006

Em recente seminário na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, o economista José Roberto Afonso -- uma das melhores referências na parte fiscal, por seu conhecimento e integridade intelectual – traçou um quadro realista do que foram esses doze anos de esforço para um ajuste fiscal pífio. E não por falta de leis, porque sobram leis à espera de regulamentação.

As contas nacionais Pós-Real consistiram em mais tributo, mais gasto, menos investimento, sobretudo em infraestrutura. Em 1995 as despesas correspondiam a 39,91% do PIB; em 2003 a 45,31%. No período, o investimento em infraestrutura caiu de 0,93% para 0,43% do PIB. As despesas com juros subiram de altíssimos 6,3% do PIB para inacreditáveis 9,11%.

Um dos problemas é a Previdência do servidor público. Mas a Emenda Constiticional (EC) 41/2003 definiu para os novos servidores planos de previdência fechada na modalidade de contribuição definida (na qual os benefícios dependerão da rentabilidade de aplicação). Não saiu do papel.

Em relação à reforma tributária, a EC 42/2003 previa a integração dos fiscos da União, Estados, Distrito Federal e municípios; previa também tratamento diferenciado às pequenas e micro empresas. Os sistremas não foram integrados e a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa só agora deverá ser aprovada.

No campo da responsabilidade fiscal, há dois projetos parados na Câmara, um definindo limites para a dívida consolidada da União (projeto parado no Senado); outro para a dívida mobiliária (parado na Câmara). Só o endividamento dos estados tem limites. O projeto de criação de um Conselho de Gestão Fiscal (para acompanhament e avaliação, harmonização federativa, consolidação de contas) está parado da Câmara. A União continua não fixando metas para o déficit nominal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Afonso apresenta um conjunto de propostas para acabar com as gambiarras da área fiscal. A primeira é restringir o uso de Medidas Provisórias, e estabelecer regras para terminar com o DRU (Desvinculação de Receitas da União, pela qual a União se apossa de recursos dos Estados) e com a CPMF. Para conter gastos, propõe a chamada regra de ouro fiscal: para cada nova despesa tem que haver uma compensação correspondente nas despesas orçadas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal já obriga as autoridades, quando apresentam qualquer nova despesa, apresentarem estimativas de impacto orçamentário-financeiro no exercício e nos dois anos subsequentes. Mas não é aplicada.

Afonso propõe uma Agenda fiscal mínima, composta de cinco ítens: esforço concentrado para regulamentar leis já existentes; fixação de limites para dívida federal e déficit nominal; regulação e implantação do Conselho de Gestão; desoneração tributária de investimentos e micro empresas; exclusão de estatais com receitas próprias do cálculo do déficit público.

No lado das reformas, propõe a criação de um novo sistema tributário onde seja repensada a federação e a seguridade social, criando novos instrumentos e processos orçamentários, reformando a administração pública e o sistema financeiro.

Não faltam idéias nem projetos. Falta só vontade.

Os "spreads" bancários

Pessoal,

Não vamos perder o foco da discussão. Basicamente, está se discutindo a comparação da rentabilidade dos bancos brasileiros com o de outros países. (Para quem não acompanhou até agora, sugiro ler a nota sobre o Gustavo Loyolla e o "spread" bancário, assim como os comentários de leitores)

O "Estadão" publicou um trabalho mostrando como a rentabilidade dos bancos brasileiros é superior a de outros países. Gustavo Loyolla "releu" os números introduzindo uma espécie de "deflator": a taxa básica de juros de cada economia nacional, vista como o custo de oportunidade do capital. Aí, pega a rentabilidade dos bancos brasileiros, desconta a taxa Selic (a mais alta taxa básica da economia mundial); depois, pega a dos bancos americanos e desconta pela taxa do FED. E, surpresa!, qual a rentabilidade ficou menor? A dos bancos brasileiros, é óbvio.

Vamos utilizar o método do Gustavo Loyolla (de descontar da rentabilidade a taxa básica da economia) em duas situações:

1. Situação A: hipoteticamente, rentabilidade média do sistema bancário brasileiro foi de 20%, a taxa básica da economia de 14,5%. O ganho acima da taxa básica fica em 4,8%.
2. Situação B: a taxa básica cai para 10% e (por hipótese) a rentabilidade dos bancos permanece em 20%. Nessa hipótese, houve uma perda de eficiência, porque não aumentou a rentabilidade do sistema mesmo com a queda no custo do insumo (captação). Só que –pelo método Loyolla—o sistema bancário brasileiro passou a exibir uma rentabilidade de 9% acima da taxa básica (a rentabilidade descontada a taxa básica).

Por hipótese, no meu exemplo, o sistema bancário ficou menos eficiente. Pelas contas do Loyolla e do nosso leitor Marcos41, ele se tornou mais eficiente.

É óbvio que é a típica “metodologia-para-forçar-a-barra”, cujo único objetivo é minimizar os ganhos dos bancos.

O mercado deixa

Coluna Econômica

22/08/2006

Mais uma vez repete-se o ciclo das expectativas sucessivas. No começo do ano, há uma aposta de crescimento; no meio, a primeira revisão para baixo; no final, a segunda revisão para baixo que será desmentida pelos dados reais, que serão menores ainda.

Não se sabe o que o próximo governo Lula fará. Mas é importante entender a lógica da estagnação e as armas de que irá dispor para romper esse nó górdio.

Hoje em dia há enorme massa financeira na indústria de fundos que, assim que a Selic baixar mais, irá buscar alternativas na economia real, em empresas, imóveis. Para tanto, há a necessidade de mercado para esses investimentos.

Com o real apreciado, sem a exportação como força dinâmica, o crescimento interno depende de espasmos, e não tem se sustentado ao longo dos tempos.

Até agora, qualquer tentativa de mudar as políticas monetária e cambial tinha sido impedida pela vulnerabilidade externa. A grande jogada estratégica de Gustavo Franco, Edmar Bacha e André Lara Rezende foi terem recriado a vulnerabilidade externa e a dependência de capitais voláteis.

A estratégia de Gustavo e André se materializou em três momentos importantes. O primeiro, na partida do Real, ao permitir a flutuação do dólar para baixo, provocando a valorização do real, o fim dos superávits comerciais e a dependência dos capitais voláteis. A disputa entre “comprados” (os que apostavam na manutenção do real apreciado) e “vendidos” na BM&F pode explicar grande parte do desespero da equipe econômica, no segundo semestre de 1994, de segurar a qualquer preço a desvalorização do dólar.

O segundo lance se deu no final de 1994 quando, com o governo praticamente acéfalo na transição para FHC, e José Serra e Pérsio Arida planejando reduzir a vulnerabilidade externa, Pedro Malan e Gustavo passaram a fazer emissões vigorosas de NTNs cambiais, amarrando a dívida pública ao câmbio.

O terceiro lance foi em abril de 1995 quando, ao invés de reajustar o câmbio de uma só vez, abrindo espaço para a normalização externa, Gustavo fixou a banda cambial em 8% ao ano. A medida preservou os investimentos especulativos de qualquer perda e, mais do que isso, permitiu-lhe aumentar ainda mais os ganhos, já que a expectativa de desvalorização cambial de 8% incorporou-se à taxa de juros de equilíbrio.

A partir daí, o país deixou de ter política econômica autônoma, especialmente do lado monetário, e permitiu a Gustavo Franco cunhar sua frase definitiva: “O mercado não deixa” , quando havia sinais de que Lula poderia romper com a ortodoxia do Banco Central.

Se houvesse um mínimo de competência e arrojo de Lula, substituindo a equipe do BC por outra, tecnicamente responsável e competente, e que soubesse aproveitar as janelas de oportunidade para derrubar os juros e desvalorizar o câmbio, seu segundo mandato poderia mudar a história do país.

Nos últimos anos, muitos dos fatores de reverberação do câmbio foram anulados. A dívida externa está quase extinta, reduziu-se sensivelmente o percentual de títulos públicos indexados ao dólar. Enquanto não voltarem os déficits em contas correntes, o mercado “deixa”.