Antes de assumir o Ministério da Fazenda de Deodoro, Rui Barbosa fora um candente crítico do endividamento dos Estados. A legitimação para os escandalosos benefícios concedidos ao Conselheiro Mayrink era a possibilidade de reduzir a dívida pública. A dívida explodiu na sua gestão. E Rui escancarou as portas para o endividamento de estados e municípios.

Em 14 de agosto de 1890, pouco antes de se reunir o Congresso Constituinte, Rui se antecipou e fez Deodoro aprovar um decreto pelo qual o governo federal iria garantir qualquer empréstimo aos estados até o limite de 50 mil contos. A intenção seria favorecer dois intermediários ligados a um grupo de banqueiros ingleses, liderados pela firma Louis Cohen & Sons. Eram João Pereira da Silva Monteiro e Alberto José Pimentel Hargreaves, que articularam essa medida com Rui. Cinco dias depois do decreto ser publicado, um telegrama da empresa Louis Cohen & Sons dava início ao processo de endividamento dos Estados.

O contrato definia as obrigações dos Estados. Os juros seriam de 5% ao ano sobre o capital nominal emprestado e seriam pagos por um fundo cumulativo de amortização de 1%. Para garantir o pagamento, os Estados dariam como garantiam, por lei especial, “as rendas precisas, provenientes da exportação e importação, ou quaisquer outras e que correspondessem aos compromissos contraídos”. O Tesouro garantiria qualquer inadimplência.

Na “campanha civilista” um dos motes de Rui era acabar com a esbórnia do endividamento dos estados.

Porque Rui Barbosa permitiu que o jogo especulativo do “Encilhamento” fosse tão longe, arrebentando com a política monetária, devido às sucessivas concessões feitas aos banqueiros seus protegidos?

No site da Casa de Rui Barbosa há fotos de dois automóveis com que o cunhado de Rui, Carlito (Carlos Viana Bandeira) presenteou-o e à sua esposa Maria Augusta, ainda no final do século 19 (clique aqui).

Carlito era o testa-de-ferro de Rui em um banco criado de forma fraudulenta com o Conselheiro Mayring (o banqueiro protegido por Rui). Embora economistas como Celso Furtado considerassem que o “Encilhamento” propriamente dito nada tinha a ver com a política econômica de Rui, a ligação era direta. A liquidez que Rui proporcionou a seus banqueiros (direito de emitir moeda) era canalizada quase na sua totalidade para jogadas fraudulentas na Bolsa. As jogadas eram de conhecimento geral, eram divulgadas na mídia. Porque Rui nada fez para contê-la?

Trecho das memórias de Carlito:

"Minhas atividades em torno da Bolsa proporcionavam-me resultados que me faziam nadar em dinheiro. Os sucessos eram expostos na nossa roda como tacadas. De quando em quando, uma de 20, 30. de 50 contos. Vez por outra, uma de 100 ou mais. Agora, sim, apresentava-me como um capitalista. Enchi-me de boas roupas, calçados, chapéus e bengalas".

Nessa época, em que Rui foi Ministro, o cunhado tinha apenas 20 anos.

Muitas vezes a explicação de erros econômicos monumentais –como a apreciação radical do real no segundo semestre de 1994—  podia estar mais próxima da Praça Antonio Prado, em São Paulo, do que da Rua Marquês de São Vicente, campus da PUC Rio.

Uma das armas de que se valia Rui Barbosa para impor suas idéias a Deodoro da Fonseca era recorrer à figura do inimigo externo. Quando os demais ministros contestaram os enormes privilégios concedidos ao banqueiro Francisco de Paula Mayrink (de que Rui Barbosa se tornaria sócios posteriormente), eis trecho da carta que mandou a Deodoro:

“O Banco Nacional (do Conde de Figueiredo, rival de Maytink) já ousa levar os seus emissários até a presença do chefe do Estado e conta abalar-me a confiança dele. Para que eu prossiga, pois, é essencial saber eu definitivamente se o meu velho chefe, a quem pertence a minha dedicação e a minha vida, mantém para comigo o pacto da confiança absoluta e dá-me, na luta contra esse inimigo, a autoridade ilimitada de que eu preciso a bem do Governo, da República e da pátria. Nesta hipótese estou pronto para tudo e irei com o chefe glorioso da revolução até o extremo limite do sacrifício, sem me importarem hostilidades, quaisquer que forem. Mas, não sendo assim, o cálice é amargo demais, e a minha posição não será dignamente sustentável”.

É o brasileiro do século, segundo algumas versões.

Outros post sobre Rui Barbosa neste Blog:

Rui, o Homem e o Mito - 1

Rui, o Homem e o Mito - 2

O jurista Rui

O diplomata Rui

O economista Rui

O intelectual classe média

A obra econômica de Rui

O John Law brasileiro

Do leitor Sidney Vieira Carvalho sobre o novo modelo de desenvolvimento brasileiro:

Acredito que um novo modelo deva partir de paradigmas estabelecidos socialmente, baseados na necessidade de bem estar e melhoria de vida das populações em geral e, no Brasil, das populações mais pobres especificamente.

Assumir que o Estado "desenvolvimentista" era paternalista em suas políticas (quais? as industriais, certamente; as sociais, tenho dúvidas) e que um modelo que amplie a escala dessas políticas sem a efetiva participação popular na sua elaboração e controle me parece um equivoco.

Também me causa estranheza quando diz que um Estado Gerencial caminharia para a resolução dos problemas. Penso na constante precarização da vida urbana nos diferentes estados da federação, por exemplo, e vejo que apenas uma ação concertada e ampla nessas áreas (e em muitas outras) para reverter o estado de coisas.

Sem ilusões de que um estado mínimo e uma competitividade empresarial possam resolver problemas que apenas o Estado tem escala e instrumentos (mesmo que precários) para resolvê-los.

Segundo a Folha Online, Eduardo Azeredo acusou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de “desleal”, por seu discurso em que faz a “autocrítica” da defesa que o PSDB fez de Eduardo – cuja campanha se envolveu com Marcos Valério (clique aqui) -- e lembrou que ele sequer compareceu a Belo Horizonte na campanha.

As mágoas de Azeredo vêm de longe. Na época, FHC se permitiu fotografar em Minas Gerais ao lado de Hélio Costa, adversário de Azeredo, e em São Paulo ao lado de Paulo Maluf, adversário de Mário Covas. E, no Espírito Santo, abandonou à própria sorte Paulo Hartung e Luiz Paulo Velloso Lucas.

Passadas as eleições, todos os quadros técnicos do PSDB tenderão a se dividir entre os próximos governadores presidenciáveis, José Serra e Aécio Neves.

Fernando Henrique Cardoso continuará atraindo os intelectuais militantes –Arthur Gianotti, Boris Fausto, Bolívar Lamounier--, e os políticos carbonários –Tasso Jereissatti, Arthur Virgílio, e parcelas do PFL.

Só que programas partidários dependem de propostas objetivas, não apenas da vã ideologia.

O manifesto de Fernando Henrique Cardoso, divulgado hoje pelos jornais, tem três enfoques: nenhuma auto-crítica em relação ao seu governo; “auto-crítica” em relação a erros de terceiros do PSDB; e “fogo no palheiro” contra o governo Lula. Os dois primeiros são típicos FHC; o último é o novo FHC.

Com ele, FHC não visa as próximas eleições, mas o próximo mandato. Não visa Lula, mas José Serra e Aécio Neves. Não visa fortalecer Geraldo Alckmin, mas puni-lo (faz a “auto-crítica” na questão da segurança de São Paulo) por tê-lo esquecido.

Porque o destempero? A partir de 1º de janeiro, o quadro político muda. Em cenário de paz, o espaço político é ocupado pelos governantes estaduais e federais. Na guerra, é transferido para a mídia e para o parlamento.

A pacificação interessa Lula, Serra e Aécio, ao PT e ao PSDB. Para Lula, para garantir condições de governabilidade. Para os governadores, para garantir uma parceria administrativa com o Governo Federal. Esse pacto de governabilidade será favorecido pelo fato de, ao menos por enquanto, o PT não ter um candidato forte à sucessão de Lula.

As parcerias serão relevantes para os governadores porque as próximas eleições presidenciais serão fundamentalmente em torno do que os candidatos fizeram, não do que falaram.

Além disso, a partir do próximo ano o PSDB terá que ser refundado, para perder a cara de FHC. No fundo, a falta de discurso na campanha de Alckmin reflete a falta de definições do PSDB e o incômodo de ter sua imagem associada a um ex-presidente rejeitado por parcelas expressivas do eleitorado.

Em ambiente de paz, Aécio tem a oferecer os valores da gestão e da concórdia; Serra, os valores da coerência, de políticas públicas pró-ativas e mais equilibradas entre eficiência, responsabilidade fiscal e o social. E FHC? A privatização já aconteceu, a estabilidade já ocorreu. De gestão, ele nunca gostou; a reforma administrativa, ele abandonou, assim como não racionalizou as despesas públicas, não definiu estratégias comerciais, não recorreu à diplomacia comercial, foi tímido na criação de um ambiente competitivo --os valores que deverão vigorar, daqui para a frente, na área pública.

Já como comandante da guerra, tem espaço assegurado em parte da mídia, junto aos carbonários do Senado e a uma parcela da elite paulista.

A grande incógnita dessa história é como se comportará Serra nesse jogo. Remeto ao comentário que o leitor Sérgio de Souza colocou em um dos posts, sobre o papel nacional dos novos governadores: “Quércia, como governador, foi pífio em sua inserção nacional. Serra foi submisso a FHC e continua sendo. Não conseguiu liderar nem mesmo seu partido na oposição à Lula. Mercadante tem sido garoto de recados de Lula. Não é liderança (com luz própria) nem mesmo no PT. A última vez que tivemos, nos estados, governadores desse porte, foi na safra de 82 (Tancredo, Montoro, Brizola e outros). Morreram. (...) A mais forte liderança poderá ser, infelizmente, Aécio. Mas isso é outra história”.

No fundo, ou Serra decifra esse enigma, de como se libertar de FHC, ou será devorado.

Coluna Econômica – 08/09/2006

O segundo governo Lula

O que seria um segundo governo Lula? Poderá ser bem melhor que o primeiro, ou ser totalmente amorfo. Tudo será possível, assim como em 1999, o ano que matou nossas esperanças.

O primeiro governo Fernando Henrique Cardoso foi tocado sob um monumental erro no câmbio, estagnação na economia e inércia na gestão –com exceção do Ministério das Comunicações e poucos mais. O governo só se movia com os berros de Sérgio Motta.

Perto da reeleição, reacenderam-se as esperanças em um segundo governo pró-ativo. Sem nova eleição pela frente, FHC poderia recompor o ministério com quadros mais ativos. A ida de Luiz Carlos Mendonça de Barros para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a volta de André Lara Rezende, a ida de Clóvis Carvalho para o novo Ministério do Desenvolvimento, o deslocamento de Pedro Parente para a Casa Civil, tudo indicava uma gestão bem mais eficiente.

O governo acabou atropelado pelo câmbio, que transformou em pó a popularidade do presidente, pela crise política e econômica de dimensões consideráveis que se seguiu. Grampo do BNDES, demissão de Clóvis Carvalho e outros eventos foram conseqüências da perda de fôlego político de FHC. As mortes de Sérgio Motta e Luiz Eduardo Magalhães tragédias imprevistas, ajudando a colocar a pá de cal em qualquer veleidade de mudança.

Assim como FHC, Lula a vantagem do aprendizado nesses quatro anos. Tem a desvantagem da infinidade de escândalos em que o governo se meteu. Tem a vantagem de não ter uma crise cambial no horizonte de curto prazo. E a grande vantagem de, até agora, não haver no horizonte uma candidatura viável para sucedê-lo, o que facilitará propostas de pacificação política.

De certo modo o estilo leninista, implantado por José Dirceu, garantiu ao PT musculatura para chegar ao poder. Mas tornou-se disfuncional quando Dirceu não conseguiu entender o tamanho do país e Lula não conseguiu entender a proposta de Dirceu, de montar a governabilidade em cima de alianças com grandes partidos. Foi politicamente inepto.

Os escândalos que esse estilo provocou, seguidos de uma campanha de mídia pré-impeachment, queimaram o capital político de Lula junto à classe média, mas, por outro lado, permitiram uma mudança significativa no governo. A Casa Civil ganhou eficiência operacional com a ida da Ministra Dilma Rousseff, que se revelou gerente eficiente e operadora política discreta. O clima de permanente conspiração, do período Dirceu, foi substituído pelos discursos de entendimento de Tarso Genro.

Há gestões eficientes no MDIC, com Luiz Furlan, no Itamarati, com Celso Amorim, na Integração Social com Patrus Ananias, na Ciência e Tecnologia com Sérgio Rezende, no Turismo com Walfrido Mares Guia, na Educação com Fernando Haddad.

Mas, assim como FHC, Lula é a grande esfinge. Será um governo desenvolvimentista ou continuará marcando passo? Impressionante como ele e FHC são faces de uma mesma moeda. Assim como com FHC, nem os auxiliares mais próximos saberão responder. No máximo mostrarão algum discurso recente de Lula e tirarão algumas conclusões das entrelinhas.

Do leitor Humberto Miranda do Nascimento, nosso militante negro

Caro Nassif,

criticar a música de Caetano é como cair numa armadilha já armada para desqualificar quem discorde. Mas tenho peito de fazê-lo. Que diria Sergio Buarque de Holanda da letra de O Herói de Caetano Veloso? Depois das declarações de Caetano vamos queimar a célebre obra Macunaíma, que não terá valor nenhum a partir de agora. A pequeno-burguesia morena não gosta de Macunaíma porque ela mostra a faceta do herói que o brasileiro pensa ser. Que diria Castro Alves, um branco encardido que tanto Caetano admira?

Para Sergio, o homem cordial era aquele movido pelas paixões e nada tem a ver com o cordial de sentido dicionário, de educado, gentil, pátria amada Brasil. Sergio está o tempo todo preocupado com as consequencias da ação desse homem cordial. Não é à-toa que seu grande livro virá a ser Visão do Paraíso. O próprio Chico Buarque no filme sobre Sergio chama a atenção para esta obra. É engraçado que muitos leram Raízes e não leram Visão.

Outros tantos acham  que Gilberto Freyre e Sergio Buarque, de Raízes, estão falando a mesma coisa. É isso mesmo. Estou chamando Caetano de burro. Quem ainda não leu Euclides da Cunha, Gilberto Freyre, Oliveira Vianna, Darcy Ribeiro, Sergio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Alberto Guerreiro Ramos, Caio Prado Jr, Florestan Fernandes, Manoel Bonfim, Marques de Pombal, Eugênio Gudin, Roberto Simonsen, Raul Presbisch, Anibal Pinto, Paulo Freire e Ferrez, é burro. Eu ainda sou burrinho também porque ainda não li muitos outros. Mas quem não leu Rui Barbosa não perderá nada.

Enfim, Caetano prega a burrice nacional. Eu não entro nessa. "Caetenear o que há de bom" não é bom. É só um querer, não é vero. Viva "Espumas flutuantes", de Castro Alves. Caetano espumaverborragicamente é convenientemente conivente com o que convés, éter-na-mente.

Cordial não é ternal. Eu quero o terno, não quero é terno.
Viva Wilson Simonal !

Gustavo Franco é um personagem eminentemente ideológico, em tudo o que fez de certo ou errado no Real. E, por ideológico, o mais interessante dos economistas do Real. Aprendeu com Rui a falar A, enquanto perseguia B; a utilizar o conhecimento especializado como arma política; a mover-se nas disputas internas do poder (arte que aprendeu com Rui e com seu pai, Guilherme Arinos, homem de confiança de Vargas). Com esses mestres, impôs-se sobre o conhecimento técnico e a vontade de dar certo que alimentavam Pérsio Arida. Em lugar de uma economia que passasse a funcionar e a se desenvolver, os atos de Gustavo eram movidos pelo objetivo de “refundar” o país, através de modelos de monetização que varressem do mapa o Brasil “velho” (no caso de Rui, os fazendeiros; no caso de Gustavo os industriais nacionais) para implantar o novo, que seria conduzido pelos novos financistas.

O capital financeiro é precioso em períodos de reciclagem da economia. Em geral é antenado com novos modelos de negócio, novos setores que estão se desenvolvendo em países centrais, e tem capacidade de mobilização de poupança para a reciclagem da economia. Mas, para ser produtivo, o ambiente de negócio precisa sê-lo.

A “destruição criativa” de Schumpeter (economista que identificou processos de mudanças tecnológicas que promoviam a destruição do velho para o crescimento do novo), depois que passou a linha do Equador, tornou-se a terra arrasada de Gustavo, em uma inversão extraordinária das relações de causalidade. No caso de Schumpeter, a destruição de empresas e setores seria decorrência da modernização da economia. No caso de Gustavo, a destruição de setores traria a modernização da economia. Nos dois casos, de Rui e Gustavo, trouxe desarrumação, estagnação, aumento da dívida pública e privada e dos tributos, esfrangalhamento das contas públicas.

Tanto Rui quanto Gustavo, por ideológicos, apostavam em um modelo que permitisse a montagem de uma nova hegemonia política, transferindo o poder para uma aliança economistas-políticos-financistas, na qual eles seriam os peões. 104 anos depois do desastre do “Encilhamento”, o fantasma de Rui economista continuou a espalhar estragos pelo país.

Rui inaugurou um padrão de atuação política do intelectual classe média que, armado apenas das suas idéias, ambiciona o reconhecimento intelectual, mas também o sucesso financeiro. Desse deslumbramento não escapou Rui, como não escapou San Tiago Dantas, e não escapariam os economistas do Real.

Como criou muitos inimigos, não se sabe se todas as acusações contra ele procedem. Segundo alguns historiadores, depois de recusar por inúmeras vezes pedidos de demissão de Rui (que sempre utilizou a renúncia como arma para se fortalecer), Deodoro teria aceitado depois que soube que ele tinha vendido a Quinta do Caju por preço vil.

Há versões também de que teria ganhado um palacete de presente do Conselheiro Mayrink e de outros beneficiários de sua política, e só não teria aceitado por resistência da sua mãe ou esposa (meus livros estão no meu escritório, por isso não tenho como consultá-los agora).

Com apenas vinte anos, seu cunhado Carlito se tornou seu testa-de-ferro em inúmeros empreendimentos, inclusive em um banco constituído de forma fraudulenta em sociedade com o Conselheiro Mayrink –que integralizou o capital com uma nota promissória. Anos depois Carlito escreveu uma biografia relatando aqueles anos de esbórnia. Andei fuçando alguns sebos atrás dela, mas ainda não encontrei.

A política monetária de Rui Barbosa foi uma inovação na época, ao tirar as amarras do padrão ouro –pelas quais um país só podia emitir moeda se tivesse o correspondente lastro em ouro—e permitir a emissão com lastro em títulos públicos.

Só que grande parte do desastre que provocou (e que resultou no “Encilhamento”, o grande movimento especulativo que eclodiu na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro) decorreu da implementação torta do programa, com o claro intuito de beneficiar alguns banqueiros da época –particularmente o Conselheiro Mayrink.

Ao tomar a decisão individual de beneficiar Mayrink, Rui se enfraqueceu politicamente junto à opinião pública e aos próprios colegas de Ministério. Foi obrigado a ceder a Campos Salles, que queria um banco emissor para São Paulo, e a outros colegas.

Vários trabalhos contemporâneos comprovam o levantamento de Raimundo Magalhães Jr, das sucessivas gambiarras a que Rui foi obrigado a recorrer para dar sobrevida a Mayrink –cujo banco sequer tinha capital integralizado. Foi uma série de concessões que alimentou a fogueira do “Encilhamento”

Aos 27 anos, Gustavo Franco –eleitor de Rui na enquete e autor do artigo que fala de Rui economista – produziu uma belíssima monografia sobre ele, vencedora do Prêmio BNDES de monografia. Quem não ler mais nada sobre o “Encilhamento” concluirá, a partir da monografia, que os erros de Rui foram amplos e estavam ligados, no nascedouro, aos privilégios concedidos a Mayrink. Mas Gustavo insiste o tempo todo de que faltou apenas um Banco Central forte para que o plano tivesse dado certo.

Um século e quatro anos depois, Gustavo implementa uma política de remonetização inspirada claramente em Rui, contando com um Banco Central forte e independente. E repete o mesmo desastre de 104 anos antes.

No seu artigo na revista, Gustavo diz que as idéias econômicas de Rui se impuseram no século 20 no Brasil. Qual século? Do Encilhamento à Revolução de 30 vigorou novamente o padrão ouro. De 1930 a 1980, a economia fechada e o controle do fluxo de capitais. Apenas a partir de 1994 a pior parte das idéias de Rui voltou a se impor, no desastre cambial do Real, que expôs novamente a economia brasileira às crises internacionais.  Em comum, se tem economias estagnadas no pós-Encilhamento e no pós- Real.

O desastre do “Encilhamento” matou a primeira grande oportunidade de salto no crescimento brasileiro, na mesma época em que a Argentina se aproveitava dos ventos internacionais para se tornar economia de primeiro mundo. O Real matou a última oportunidade.

Rui saiu do Ministério sócio de Mayrink em três ou quatro empresas fundadas durante o